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Grupo de Lima confirma não reconhecimento da Assembleia Constituinte da Venezuela

© REUTERS / Ueslei MarcelinoUm homem atravessa um anúncio que diz: "A Assembleia Constituinte não acontecerá", em Caracas, Venezuela, 24 de julho de 2017. Destacam-se na peça: Henrique Capriles, líder da oposição venezuelana e governador de Miranda, Lilian Tintori esposa do líder da oposição Leopoldo López, Julio Borges, presidente da Assembleia Nacional e legislador da coalizão venezuelana de partidos de oposição (MUD) e a líder da oposição, Maria Corina Machado.
Um homem atravessa um anúncio que diz: A Assembleia Constituinte não acontecerá, em Caracas, Venezuela, 24 de julho de 2017. Destacam-se na peça: Henrique Capriles, líder da oposição venezuelana e governador de Miranda, Lilian Tintori esposa do líder da oposição Leopoldo López, Julio Borges, presidente da Assembleia Nacional e legislador da coalizão venezuelana de partidos de oposição (MUD) e a líder da oposição, Maria Corina Machado. - Sputnik Brasil
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O Grupo Lima, composto por doze países da América Latina e do Caribe, emitiu uma segunda declaração confirmando que não vai reconhecer os atos da Assembleia Nacional Constituinte da Venezuela, classificando o órgão como "usurpara dos poderes do Parlamento", disse o Ministério das Relações Exteriores do México.

Em uma declaração de oito pontos, acordada pelos ministros das Relações Exteriores após a reunião em Nova York em 20 de setembro de 2017, os doze governos reiteraram "o seu pleno apoio e solidariedade à Assembleia Nacional eleita democraticamente, bem como o compromisso de serem efetivos o não reconhecimento dos atos que decorrem da Assembleia Nacional Constituinte e para continuar a aplicação da Carta Democrática Interamericana à Venezuela", afirmou uma declaração do Ministério das Relações Exteriores enviado à imprensa estrangeira credenciada.

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O documento ratifica o conteúdo e a validade da Declaração de Lima de 8 de agosto e seu compromisso em "redobrar esforços para alcançar uma solução pacífica e negociada para a crise que enfrenta a Venezuela".

Fechado em 23 de setembro na sede das Nações Unidas, o documento foi assinado pelos chanceleres da Argentina, Brasil, Canadá, Chile, Colômbia, Costa Rica, Guatemala, Honduras, México, Panamá, Paraguai e Peru.

Os líderes diplomáticos lamentaram que na Venezuela "a ruptura da ordem democrática seja mantida, pois o governo viola as normas constitucionais, a vontade do povo e os valores interamericanos, reprime a dissidência política, mantém prisioneiros políticos e viola os direitos humanos e as liberdades fundamentais das pessoas ".

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Um dos novos elementos da declaração é a condenação da "repressão e perseguição política na Venezuela, incluindo a decisão da Assembleia Nacional Constituinte de perseguir os líderes da oposição por traição ao país".

Eles também reconhecem a recente iniciativa da República Dominicana em reunir o governo venezuelano e a oposição, bem como a decisão de ambos os lados de convidar alguns países como seguidores desse processo.

A este respeito, "reiteram que, para alcançar resultados positivos, essas abordagens devem ser desenvolvidas com boa fé, regras claras, objetivos e prazos, bem como garantias de conformidade, para as quais o acompanhamento internacional deste esforço é essencial".

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