Seus antepassados eram russos? Você pode ganhar um pedaço de terra de Putin

© Sputnik / Aleksei DruzhininVladimir Putin, presidente da Rússia, responde às perguntas dos jornalistas internacionais por ocasião da abertura do Fórum Econômico Internacional de São Petersburgo 2017, 1 de junho de 2017
Vladimir Putin, presidente da Rússia, responde às perguntas dos jornalistas internacionais por ocasião da abertura do Fórum Econômico Internacional de São Petersburgo 2017, 1 de junho de 2017 - Sputnik Brasil
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O presidente russo Vladimir Putin propôs a expansão de um programa estatal de transferência gratuita de terras para cidadãos estrangeiros com antepassados nascidos no território russo, observando que os candidatos bem sucedidos devem ter o desejo de trabalhar e criar famílias fortes.

"É necessário expandir as oportunidades apresentadas por este programa aos nossos compatriotas que chegam ao Extremo Oriente vindos de países estrangeiros", disse Putin ao abrir a sessão do Conselho de Estado em Vladivostok nesta quarta-feira. 

"Compatriotas que vivem no exterior" é uma expressão usada pelos meios de comunicação russos para descrever pessoas da cultura russa e — geralmente — etnia, muitos dos quais permaneceram nas ex-repúblicas soviéticas após o colapso da URSS em 1992. A lei russa permite uma naturalização simplificada e alguns outros benefícios para esse grupo de pessoas, que inclui descendentes daqueles nascidos nas fronteiras atuais da Rússia.

Putin também enfatizou que aqueles que chegam do exterior para se instalarem na Rússia geralmente vêm com vontade de trabalhar e criar famílias fortes, o que os fez bons candidatos para obter parcelas de terras gratuitas e ter direito a apoio adicional do Estado.

O presidente também exortou as autoridades regionais do Extremo Oriente russo a analisar os erros cometidos nos estágios primários da implementação do programa de divulgação e fazer todos os ajustes necessários para facilitar o processo.

"O governo e as autoridades regionais precisam dar-lhes ajuda financeira [aos colonos que participaram do programa gratuito de transferência de terras], ajudá-los a criar infraestrutura regional. Eu também proponho propor maiores lotes de terra para aqueles que estão trabalhando com sucesso e já registraram as parcelas de um hectare como propriedade", disse Putin aos membros do Conselho de Estado.

Desenvolvimento

Em maio de 2016, a Rússia introduziu uma lei que introduz a transferência gratuita de terras nas regiões do Extremo Oriente para aqueles que querem construir casas ou iniciar empresas na agricultura ou no turismo. Os patrocinadores da lei disseram que esperavam atrair mais pessoas para o Distrito Federal do Extremo Oriente, para retardar ou impedir a migração externa dos habitantes locais e para impulsionar o desenvolvimento socioeconômico do território.

O início real do programa aconteceu em 1 de fevereiro de 2017.

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A lei prevê a transferência gratuita de 1 hectare (cerca de 2,5 acres) de terra para qualquer pessoa que solicite participar do programa. No entanto, os cidadãos estrangeiros só poderão utilizar a terra e não possuí-la. O registro dos direitos de propriedade total só é possível após a naturalização dos potenciais proprietários.

A terra pode ser usada para qualquer objetivo legal, embora os novos proprietários não possam alugá-la, vender ou distribuí-la por cinco anos. Após o período, eles podem obter direitos de propriedade completos sob a condição de que eles conseguigam desenvolver o terreno de algum modo.

No início de 2017, o governador da região do Extremo Oriente de Kamchatka, Vladimir Ilyukhin, disse a jornalistas que mais de 48 mil pessoas apresentaram pedidos de participação no programa. "A geografia é ampla: Moscou, região de Moscou, região de Lipetsk, Tatarstan, Bashkortostan, praticamente toda a Rússia central quer terras em Kamchatka. Isto me faz feliz. Aqueles que querem terra aqui vão conseguir", disse.

Aproximadamente 28% dos russos interessados no programa dizem que querem usar a terra para construir uma casa. Já 17% querem usar a terra para agricultura ou criar gado. Outros 7% dizem que usarão a terra para construir hotéis e desenvolver o turismo local.

De acordo com o registro oficial da terra, a Rússia tem atualmente quase 198 milhões de hectares de terras agrícolas, dos quais pelo menos 28 milhões são de propriedade estatal e não utilizados.

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