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Fim do sonho americano: Receita caça brasileiros com imóveis não declarados em Miami

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A Receita Federal está aumentando o cerco aos brasileiros que subavaliaram ou não declaram imóveis no exterior ao fisco. Segundo dados da própria Receita, 43% destes não declararam imóveis em Miami, Estados Unidos, em sua prestação de contas.

Segundo nota enviada à Sputnik Brasil pela Receita, 43% desses proprietários não declararam o bem e 22% o fizeram subavaliando seu valor.

Os brasileiros foram em 2015 o segundo maior grupo de compradores de imóveis na cidade da Califórnia, totalizando 12% das aquisições, alcançando a soma total de US$ 730 milhões. Dos 4.765 brasileiros que compraram imóveis nos últimos 5 anos, 65% o fizeram por meio de empresas de responsabilidade limitada abertas nos EUA — dessa maneira, não há a necessidade de comprovar moradia no país ou de ter visto de residência.

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O Leão pretende aumentar a fiscalização agora que a segunda rodada de regularização de ativos mantidos no exterior foi finalizada, na última segunda-feira (31). Para complicar ainda mais a vida dos sonegadores, o Brasil começa a colher os frutos do Facta — acordo de troca de informações financeiras que envolve Brasil, Estados Unidos e dezenas de outros países.

O advogado especialista em direito tributário Linneu de Alburque Mello afirmou, em entrevista exclusiva à Sputnik, que o Fatca foi fruto da prisão do banqueiro suíço Bradley Birkenfeld em 2009, nos EUA. Ele contou à Justiça local como o seu banco, o UBS, operava para fraudar o fisco estadunidense.

Transparência

É possível pesquisar os proprietários de imóveis milionários no Condado de Miami-Dade com uma simples busca. A operação pode ser feita com um nome ou com um endereço.

Já no Brasil, é necessário se aventurar em complexo emaranhado de cartórios. Linneu dá como exemplo a busca por um imóvel no Rio de Janeiro:

"O sujeito tem um imóvel no Rio de Janeiro. Para você ter certeza, você teria que buscar em todos os cartórios de Registro de Imóvel [da cidade]. Isso se ele registrou".

Para ele, a propriedade da terra no Brasil é "pouco transparente" e o "regime cartorário" é "muito rentável". "Salvo uma ou outra exceção, todo tabelião de cartório está muito bem de vida, e alguns estão muitos milionários".

Linneu afirma que a situação é, na verdade, cultural, e não apenas um problema recente. "A gente herdou isso de Portugal, desde que fomos descobertos".

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