Varsóvia recebeu o prazo de 30 dias para resolver este problema, caso contrário o país poderá ser privado de seu direto de voto.
A câmara baixa do Parlamento da Polônia aprovou recentemente um projeto da lei sobre o funcionamento do Supremo Tribunal Supremo, que vai mudar o sistema de eleição dos juízes e permitir a sua demissão, exceto os nomeados pelo ministro da Justiça.
A UE considera que a reforma "coloca em causa a independência do poder judiciário e a primazia do Estado de direito", de acordo com o presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker.
A Comissão recomendou à Polônia rever a questão do despedimento ou aposentadoria forçada dos juízes do Tribunal Supremo, um passo que "agravaria seriamente a ameaça sistêmica ao Estado de Direito".
