A avaliação da situação, considerada como “sombria” pela comunidade científica brasileira, aconteceu em audiência pública na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) do Senado Federal.
“Ciência, tecnologia, inovação e educação não são gastos”, disse Helena Nader, presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC). “São investimentos. Não é que sejam melhores que outras pastas, mas são estratégicas e no longo prazo vão permitir ao país sair da crise”.
Segundo o secretário-executivo do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Elton Santa Fé Zacarias, a situação é “dramática” após o corte orçamentário de 44% que atingiu a pasta. “O ministro [Gilberto] Kassab tem obtido pontualmente alguma compreensão do Ministério do Planejamento. Mas nunca vi uma situação dessas”, revelou.
Na opinião dos pesquisadores, os cortes em pesquisa e desenvolvimento são um erro estratégico. A perspectiva para 2018 é de um agravamento ainda maior, já que serão usados como parâmetro os valores gastos neste ano.
Em comparação com outros países, o Brasil já investe pouco no setor – 1,2% do PIB –, de acordo com Álvaro Toubes Prata, secretário de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação do Ministério de Ciência e Tecnologia. “E certamente com as restrições orçamentárias esse número vai baixar”, emendou.
Para dar uma dimensão mais precisa do problema, o presidente da Academia Brasileira de Ciências, Luiz Davidovich, apresentou números que dão uma dimensão do corte: o orçamento deste ano para ciência e tecnologia (excluindo a área de comunicação) é de aproximadamente R$ 2,5 bilhões, contra R$ 6 bilhões em 2005 e mais de R$ 9 bilhões em 2010, em valores corrigidos pela inflação.
“O orçamento atual é quase um quarto do de 2010. Essa é a razão pela qual laboratórios estão fechando em vários estados da federação. O que estou dizendo aqui é quase um grito de alerta”, afirmou.
Responsável pela convocação da audiência pública, o senador Jorge Viana (PT-AC) ponderou sobre formas de convencer o Congresso a incluir ciência, tecnologia e inovação nas exceções ao teto de gastos previstas na Emenda Constitucional 95, promulgada no ano passado.
A partir de 2018, os gastos federais só poderão aumentar de acordo com a inflação. As áreas de educação e saúde ficaram de fora desse limite. “Será que a área de ciência e tecnologia não merece um tratamento diferenciado? Acho que ela tem que ser uma das escolhas do país”, argumentou.
