Putin recebe protocolo sobre instalação do grupo aéreo russo na Síria

O governo russo apresentou ao presidente Vladimir Putin, para futura ratificação, o protocolo ao acordo bilateral com a Síria sobre a instalação de um grupo de aviação das Forças Armadas russas assinado em 18 de janeiro.

A respectiva diretiva do Conselho de Ministros apareceu no portal oficial das informações legislativas nesta sexta-feira (30).

A disposição prevê "aprovar e apresentar à Presidência da Federação da Rússia, para ser submetido a ratificação pela Duma de Estado [câmara baixa do parlamento], o Anexo de 18 de janeiro de 2017 ao Acordo de 26 de agosto de 2015 sobre a instalação de um grupo aéreo russo em território sírio.

De acordo com o protocolo, a Síria cede gratuitamente à Rússia o território do aeródromo de Hmeymim e os imóveis correspondentes para seu uso durante a vigência do acordo, ou seja, pelo prazo de 49 anos, prorrogável de forma automática por períodos de 25 anos, a menos que uma das partes notifique por escrito a outra sobre a intenção de rescindi-lo.

O documento especifica os direitos patrimoniais, a imunidade e os privilégios das partes e regula outros aspetos jurídicos relacionados com o uso da base.

A Rússia começou a operação aérea na Síria em 30 de setembro de 2015, a pedido do presidente Bashar Assad, para deter a expansão dos grupos jihadistas.