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Após punir Brasil, governo da Noruega é denunciado pelo MPF por desastre ambiental no Pará

© Foto / Márcio Ferreira/Agência ParáÁrea coberta por água na cidade de Barcarena, no interior do Pará
Área coberta por água na cidade de Barcarena, no interior do Pará - Sputnik Brasil
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Dois pesos e duas medidas. Se por um lado o governo da Noruega fez duras críticas na semana passada ao Brasil devido ao aumento do desmatamento na Amazônia, por outro lado o governo da Noruega se contradiz por ser o principal acionista da mineradora Hydro, que é alvo de denúncias no Ministério Público Federal (MPF) do Pará.

A produtora de alumínio, cujos 34,3% das ações pertencem ao governo norueguês, enfrenta quase 2 mil processos judiciais sob a acusação de contaminar rios e comunidades no município de Barcarena, a 40 quilômetros de Belém. A região é uma das mais poluídas da floresta amazônica, em virtude do crescimento industrial desenfreado na região.

Responsável por assinar uma ação civil pública movida em 2016 contra o derramamento de lama da bacia de rejeitos da Hydro, o procurador da República no Pará, Bruno Valente, disse em entrevista exclusiva à Sputnik Brasil que o histórico de acidentes ambientais em Barcarena é impressionante – uma média de pelo menos um por ano.

“Temos uma atuação na região há algum tempo, relativa aos impactos da atividade industrial no município de Barcarena. A Hydro é um dos atores envolvidos. Houve um episódio de transbordamento de rejeitos, em 2009, que poluiu vários lugares do município. A recente ação cobra a Hydro e outras indústrias pelo derramamento de metais pesados na água que as pessoas consomem”, afirmou.

Através da Hydro, o governo da Noruega é acionista majoritário de duas mineradoras na região: a Albrás, que produz alumínio a partir da Alumina (óxido de alumínio), e a Alunorte, que é responsável pelo processo de obtenção da alumina a partir da bauxita, ambas compradas da Vale, que ainda é a acionista minoritária.

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A Hydro é acusada pelo Ministério Público do Pará de não pagar as multas que já foram estipuladas pelo Ibama que totalizam R$ 17 milhões, depois do transbordamento de lama tóxica em rios da cidade por uma de suas subsidiárias, a Alunorte, que aconteceu em 2009 e que, de acordo com o Ibama, foi responsável pela mortandade de peixes e de grande destruição da biodiversidade local, além de colocar a população em risco.

O valor das multas parecem pequenos diante dos R$ 200 milhões que Oslo cortou para os repasses do Fundo Amazônia deste ano. Segundo o governo norueguês, o crescimento do desmatamento na floresta impediu que metas contratuais fossem atingidas, justificando assim o corte do montante, que vinha sendo ampliado desde 2009.

Dificuldades

Desde o transbordamento há oito anos, a Hydro não aceita a imputação de culpa pela contaminação registrada na região de Barcarena. Contudo, testes realizados pelo Laboratório de Química Analítica e Ambiental da Universidade Federal do Pará (UFPA) concluíram que a água consumida pela população de 26 localidades do município está contaminada por metais pesados, e nada foi feito até hoje para reverter esse quadro.

“A Hydro culpou as fortes chuvas da época e todos os órgãos refutaram essa alegação. Isso não exime a empresa dos impactos causados e não houve compensação até hoje. Ela tem a responsabilidade objetiva, mesmo que não tenha havido dolo. A empresa deve responder pelos impactos ambientais”, avaliou o procurador Bruno Valente.

Além de penalidades à empresa e indenização às famílias de 26 comunidades da região, a ação do Ministério Público paraense ainda busca garantir acesso à água potável. A preocupação é justificada: um em cada cinco moradores examinados em testes da UFPA onde estão as empresas norueguesas apresentam contaminação por chumbo, sendo uma concentração no corpo sete vezes maior do que a média mundial.

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A presença de chumbo no organismo pode causar graves doenças nos sistemas nervoso e respiratório, além de problemas no coração e efeitos no desenvolvimento cognitivo de crianças. Assim, o procurador não tem dúvidas de que os moradores precisam ser indenizados, já que sofreram impactos na sua saúde e também na sua tentativa de sobrevivência.

“Nas reuniões com a comunidade de Barcarena as queixas são muito grandes. Além dos problemas de saúde, as atividades de subsistência foram prejudicadas, como a pesca, a coleta do açaí, e as árvores e plantações não produzem mais o que costumavam produzir”, explicou o procurador.

Por enquanto, a única vitória obtida pelo Ministério Público foi o compromisso assumido pelo governo do Pará em cobrar um monitoramento das empresas sobre os níveis de contaminação da água e do ar nas áreas onde possuem atividades. Bruno Valente afirmou que as empresas, entre elas a Hydro, estão resistindo à ideia, o que pode levar a uma nova judicialização do assunto.

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