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Sem recursos, Polícia Federal suspende emissão de passaportes

© Marcelo Camargo/Agência BrasilPassaporte
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A Polícia Federal (PF) anunciou na noite desta terça-feira que a emissão de novos passaportes está suspensa no Brasil por tempo indeterminado, em razão da “situação orçamentária”.

De acordo com a PF, “o agendamento online do serviço e o atendimento nos postos da PF continuarão funcionando normalmente”.

A corporação informou ainda que a paralisação na emissão de novos passaportes se dá por conta “da insuficiência do orçamento destinado às atividades de controle migratório e emissão de documentos de viagem”.

Ao G1, a assessoria da PF informou que não há falta de dinheiro em si, mas o que aconteceu é que o o limite do gasto autorizado na Lei Orçamentária da União para a emissão dos passaportes novos já foi atingido.

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Assim, “a Polícia Federal acompanha atentamente a situação junto ao Governo Federal para o restabelecimento completo do serviço”. Isso significa que será preciso a edição de uma medida provisória ou aprovação de um projeto de lei para se modificar a Lei Orçamentária.

A PF informou ainda que “usuários atendidos nos postos de emissão até o dia 27/06 receberão seus passaportes normalmente”.

Em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo, o presidente da Associação Nacional dos Delegados da Polícia Federal (ADPF), Carlos Eduardo Sobral, colocou a culpa no governo de Michel Temer (PMDB) pela falta de previsão orçamentária para a área.

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