Mendes foi acusado textualmente em uma nota pela Comissão Pastoral da Terra do Maranhão.
“O governo do Maranhão já havia sido avisado da situação conflituosa na região e do risco de acontecer um massacre, mas, ao que consta até o momento, nem a polícia havia sido deslocada até a área para tomar as medidas cabíveis. Indigna-nos os discursos de incitação ao ódio, racismo e a violência sistemática contra os povos indígenas, o que foi feito pelo deputado federal Aluisio Guimarães Mendes Filho (PTN-MA) ao conceder entrevista em rádio local após a retomada feita pelos Gamela no dia 28”.
Durante reunião da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, Mendes se defendeu e negou ter estimulado qualquer ato violento entre os produtores rurais. Ele disse considerar “vergonhoso, criminoso e leviano quem faz esse tipo de afirmação”.
“Estive várias vezes procurando as autoridades, alertando sobre a gravidade do problema. Estive lá pedindo mais paciência, dizendo que violência gera mais violência, que iríamos resolver isso”, afirmou o parlamentar.
“Após a minha saída, soube que houve uma nova tentativa de invasão por parte dessas pessoas que se dizem indígenas a uma propriedade, houve uma reação e, infelizmente, com pessoas feridas. Foi uma tragédia anunciada”, continuou Mendes, que acusou ainda a Fundação Nacional do Índio (Funai) por “omissão” no caso.
Esta não é a primeira vez que Aluisio Mendes é notícia nacional. Ex-agente da Polícia Federal, o deputado é ligado à família de José Sarney desde os anos 1990, tendo inclusive sido segurança do ex-presidente da República. Mais recentemente, Mendes foi secretário de Segurança durante os mais brutais incidentes registrados no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, entre 2013 e 2014.
Acusado de omissão, governo diz que vai agir
Na mesma audiência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara, foi consenso entre os deputados que o governo federal vem sendo omisso contra os conflitos agrários no país. Além do caso envolvendo os índios Gamela no Maranhão, nove trabalhadores rurais foram assassinados no Mato Grosso recentemente.
Sobrou até para o ministro da Justiça, Osmar Serraglio, que foi criticado por “declarações desastrosas, que estimulam, inclusive, esse ardor frenético da bancada ruralista, que não compreende a importância da terra para os povos indígenas”, conforme afirmou o deputado federal Paulão (PT-AL).
Um dia após as críticas, Serraglio anunciou nesta quarta-feira que o governo federal quer fazer um mutirão para identificar processos de demarcação de terras indígenas que estejam sendo, segundo as palavras do ministro, “lentos e amarrados”.
“O governo quer legalizar as demarcações. O que queremos fazer é, talvez até com o regime de mutirão, passar a identificar os processos que estão muito lentos, amarrados e, eu diria, até dificultados”, comentou Serraglio em entrevista coletiva.
Sobre os cortes de recursos apontado pelo presidente da Funai, Antônio Costa, o ministro da Justiça minimizou, dando a entender que a redução de verbas se deu de maneira uniforme. “O que houve é um contingenciamento em âmbito generalizado. A Funai não sofreu qualquer corte diferenciado. Esse contingenciamento foi estendido a todos os órgãos do ministério indiscriminadamente”.
Uma eventual substituição de Costa do comando da Funai não está descartada, mas Serraglio diz que não será ele quem irá tomar essa decisão.
