Povo turco decide em referendo se quer sistema presidencialista

Na Turquia, realiza-se hoje (16) o referendo para introduzir emendas na Constituição do país que, de fato, pressupõem uma transição para um sistema presidencialista de governo.

Serão 55,3 milhões os cidadãos turcos que vão votar hoje nas 167.140 circunscrições. Além disso, serão abertos outros 461 locais de votação nas prisões. Os cidadãos residentes no estrangeiro já votaram com antecedência.

As primeiras circunscrições foram abertas nas 32 províncias orientais turcas à uma hora da madrugada (horário de Brasília), sendo que a votação se prolongará até às 11 horas da manhã.

As emendas constitucionais, que estabelecem a república presidencialista na Turquia, haviam sido anteriormente adotadas pelo parlamento do país e assinadas pelo presidente turco Recep Tayyip Erdogan. 

Os deputados do Partido da Justiça e Desenvolvimento, que está no poder, e a maioria dos deputados do Partido de Ação Nacionalista apoiaram o projeto, enquanto os partidos opositores, tais como o Partido Republicano do Povo, de centro-esquerda, e o Partido para a Paz e Democracia, pró-curdo, se manifestaram contra, acusando Erdogan de querer implantar um poder unipessoal.

O pacote de emendas em 18 artigos da Constituição turca pressupõe que o presidente se torna no principal dirigente do sistema público, com poderes de nomear vice-presidentes, ministros e altos funcionários, sendo que o posto de primeiro-ministro é abolido.

As decisões relacionadas com a criação, dissolução, poderes, responsabilidades e estruturas dos ministérios serão tomadas por decreto presidencial. O chefe do Estado poderá emitir outros decretos com força de lei, que entrarão em vigor sem a intervenção do parlamento, mas esses podem ser anulados caso os parlamentares os rejeitem depois.

O presidente poderá não sair das fileiras do seu partido como estabelece a Constituição atual. O número de deputados aumenta de 550 para 600, enquanto o limiar de idade para ser eleito cai de 25 para 18 anos. As eleições presidenciais e legislativas vão ser convocadas no mesmo dia, dado que o parlamento e o presidente são eleitos para um mandato de 5 anos. O chefe de Estado não poderá permanecer no posto por mais de 2 mandatos consecutivos.

Caso as emendas sejam aprovadas no referendo de hoje (16), as próximas eleições decorrerão em 3 de novembro de 2019, após o que as disposições sobre o sistema presidencial entrarão em vigor.

Erdogan e seus apoiantes do Partido da Justiça e Desenvolvimento argumentam a necessidade de introduzir tais emendas com os desafios que o país está enfrentando hoje em dia, inclusive a ameaça terrorista. Neste contexto, tal permite tomar decisões de uma maneira mais rápida. Além disso, os autores do projeto citam a herança negativa do passado em que os governos de coalizão mudavam constantemente, o que levava ao caos e à paralisia do poder.

A oposição, por sua vez, acredita que a vitória da iniciativa irá levar a um enorme reforço do poder de Erdogan, polarização da sociedade, continuação do agravamento das relações entre a UE e a Turquia e à fuga dos investidores do país.

As últimas sondagens mostram que o número dos apoiantes do projeto é um pouco maior (46-47% a favor e 43-44% contra), por isso a decisão final caberá aos restantes 10% que ainda não fizeram sua escolha.