Na mira da Espanha: o que será de Gibraltar após o Brexit?

© AP Photo / Laura LeonUm pescador mantém uma bandeira da Espanha no porto de La Línea de la Concepción em 18 de agosto de 2013. O porto foi palco de um protesto espanhol contra a construção de um arrecife artificial pelo governo britânico perto da península de Gibraltar, reivindicado pelo Reino Unido
Um pescador mantém uma bandeira da Espanha no porto de La Línea de la Concepción em 18 de agosto de 2013. O porto foi palco de um protesto espanhol contra a construção de um arrecife artificial pelo governo britânico perto da península de Gibraltar, reivindicado pelo Reino Unido - Sputnik Brasil
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O início oficial do processo de retirada da Grã-Bretanha da União Europeia deu início ao período de indefinição para Gibraltar, território ultramarino britânico, há mais de 300 anos reivindicada pelo seu antigo dono, a Espanha.

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O Brexit foi aprovado por 51,9% dos britânicos, segundo o referendo realizado no ano passado. Já em Gibraltar, 96% da população votou pela permanência na UE.

O território britânico, dessa forma, ficou em uma situação indefinida. A saída da península da UE terá um forte impacto em sua economia, que mantém laços estreitos com a espanhola. Por outro lado, classificada pelo Comitê de Descolonização da ONU como colônia, Gibraltar não possui autonomia para negociar a sua situação de forma independente. A Espanha, por outro lado, está pronta para acionar todos os seus meios de influência para aproveitar a oportunidade de retomar o controle desse território estratégico.

Madrid nunca abandonou a esperança de retomar Gibraltar. O território foi cedido à Grã-Bretanha pela Espanha no Tratado de Utrecht em 1713. Até o momento, porém, a posição geopolítica da Espanha não era favorável para a reanexação do território. Brexit, entretanto, mudou tudo.  

Segundo a redação preliminar dos princípios das negociações referentes ao Brexit, um dos artigos determina que, após a saída da Grã-Bretanha da UE, "nenhum acordo entre a União Europeia e o Reino Unido terá vigor no território de Gibraltar, sem acordo prévio entre o Reino da Espanha e o Reino Unido".

Se este artigo fizer parte da redação final do acordo do Brexit, a Espanha ganhará o poder de veto sobre qualquer decisão da Grã-Bretanha sobre o futuro do seu território ultramarino.

"Pela primeira vez a situação está sendo claramente favorável para a Espanha, pois agora o país pode negociar com Gibraltar de uma posição mais forte", disse à Sputnik Mundo o secretário-geral da Academia de Diplomacia da Espanha e editor-chefe da revista Diplomacia Siglo XXI, Santiago Velo de Antelo.

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Madrid pode ajudar a cumprir a vontade da população de Gibraltar de permanecer na UE e a evitar as consequências negativas do Brexit, que "trará sérios prejuízos aos residentes da Gibraltar e ao Reino Unido como um todo", disse o especialista.

Para isso, as autoridades locais terão de aceitar a partilha do governo com a Espanha.

A situação de Gibraltar é delicada, pois a Espanha tem o poder de "dificultar ao máximo a vida da população" da península ao introduzir um regime de vistos, guarda de fronteira, bem como a adoção de muitas outras medidas, destacou o interlocutor da agência. Gibraltar, cuja economia toda é de serviços, sofrerá de modo severo qualquer medida restritiva espanhola.

A proposta do governo espanhol de administração conjunta contempla a manutenção da cidadania britânica para os residentes de Gibraltar, a adoção de dupla cidadania, bem como a manutenção do sistema fiscal autônomo. 

As questões relacionadas à política externa e à defesa a Espanha propõe solucionar em conjunto com Londres. Em troca, Gibraltar manteria o acesso ao mercado comum da UE, assim como a possibilidade de trânsitar no interior do bloco, o que é de extrema importância para 10 mil moradores da península que, todos os dias, cruzam a fronteira espanhola.

Até o momento, porém, os governos de Gibraltar e da Grã-Bretanha estão irredutíveis. E o futuro da colônia permanece incerto.

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