Venezuela pode ser expulsa do Mercosul

O Mercosul iniciou neste sábado o processo de aplicação da Cláusula Democrática à Venezuela, que pode resultar na expulsão do país do bloco. A decisão foi tomada durante uma reunião de urgência, em Buenos Aires.

A reunião de ministros das Relações Exteriores dos quatro países fundadores do Mercosul foi convocada pela Argentina, que ocupa a presidência rotativa do bloco. O motivo foi a decisão do Tribunal Superior de Justiça da Venezuela de assumir os poderes do Parlamento, onde a oposição é maioria desde 2016.  A justiça venezuelana alega que o Legislativo está em regime de desacato porque deu posse a três parlamentares, cuja eleição foi impugnada em dezembro de 2015.

Diante das críticas internacionais – e principalmente após a reação da procuradora-geral da República venezuelana, Luisa Ortega, que denunciou a medida como inconstitucional –, o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, convocou o Conselho de Segurança Nacional, que pediu à Justiça a revogação do ato. O Tribunal Superior acatou o pedido e voltou atrás, restituindo os poderes legislativos ao Parlamento e a imunidade aos parlamentares. Mas no comunicado divulgado após a reunião, Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai avaliam que ainda assim há “uma ruptura da ordem democrática na Venezuela”.

O comunicado do Mercosul enumera as medidas que o governo venezuelano deve tomar para comprovar que é uma democracia: convocar eleições para governador (adiadas indefinidamente no ano passado), para prefeitos (que deveriam ser este ano) e para presidente (em 2018), além de libertar os políticos da oposição presos. A expulsão seria o último passo neste processo, informou Agência Brasil.