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Depois do Tribunal de Contas do Rio, o que virá?

© Thiago Lontra / ALERJJorge Picciani, presidente da ALERJ, fala sobre sua condução coercitiva à Polícia Federal
Jorge Picciani, presidente da ALERJ, fala sobre sua condução coercitiva à Polícia Federal - Sputnik Brasil
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As sucessivas revelações de escândalos envolvendo empreiteiras e agentes públicos, especialmente no Estado do Rio de Janeiro, poderão resultar em novos processos judiciais – e novos escândalos.

Sputnik Brasil ouviu o advogado criminalista Rodrigo Souza Costa, professor de Direito Penal da UFF – Universidade Federal Fluminense, a propósito das prisões, nesta semana, de 5 dos 7 conselheiros do Tribunal de Contas do Estado: Domingos Brazão, José Gomes Graciosa, Marco Antônio Alencar, José Nolasco, Aluísio Gama e Aloysio Neves, presidente do Tribunal.

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Todos os integrantes do TCE foram presos a partir da delação premiada do ex-presidente do órgão, Jonas Lopes de Carvalho, de que as empreiteiras contratadas pelo Governo do Estado para as obras de modernização do Estádio do Maracanã, com vistas à Copa do Mundo de 2014, e para a construção de outras estruturas esportivas destinadas às Olimpíadas e Paralimpíadas do Rio 2016 pagavam propinas aos conselheiros para que não as incomodassem, detectando irregularidades nos contratos firmados com o Governo do Estado.

Para o advogado Rodrigo Souza Costa, a sucessão de revelações a partir da delação premiada de Jonas Lopes poderá resultar em novos inquéritos policiais e em outros processos investigativos. Em entrevista à Sputnik Brasil, Rodrigo Souza Costa observa:

"Quando revelações deste nível chegam ao conhecimento do Ministério Público, da Justiça e da opinião pública, é inevitável que várias outras irão sucedê-las. Com isso, surgirão novos processos, e vários outros procedimentos deverão ser instaurados. O melhor exemplo é o da Operação Lava Jato, realizada pela Justiça Federal do Paraná: a cada delação, a cada termo de colaboração, surgem novas fases em decorrência dos processos investigativos instaurados."

Além da detenção dos conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio, o Ministro Félix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça, determinou a condução coercitiva do presidente da Assembleia Legislativa, Jorge Picciani (PMDB), também acusado de envolvimento no escândalo das empreiteiras.

Perguntado até que ponto esta onda de revelações poderá chegar, Rodrigo Souza Costa afirma:

"Esta é a pergunta que toda a sociedade se faz. Eu acredito que todo este procedimento policial e jurídico continuará por mais algum tempo, já que estas revelações, cada vez mais volumosas, continuarão exigindo intensas apurações."     

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