'Achamos um absurdo a guerra na Síria, mas temos uma guerra nos presídios'

Em discurso pronunciado na ONU nesta semana, o Alto Comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Zeid al Hussein, disse que o Brasil é um dos 40 pontos de preocupação no mundo para a entidade, devido à situação de extrema violência nos presídios do país.

Nas preocupações da ONU estão também, segundo o Comissário Zeid al Hussein, a guerra civil na Síria, que completou seis anos neste início de março de 2017, a crise na Venezuela e as posições contrárias aos migrantes por parte do novo Governo dos EUA.

Para Fernando Anunciação, presidente da Fenaspen (Federação Sindical Nacional dos Servidores Penitenciários), em termos de violência faz, sim, sentido comparar as situações existentes no Brasil e na Síria:

"Concordo em quase tudo com o que disse o comissário. Eu vi essa entrevista, e é isso mesmo o que ele falou. O cidadão brasileiro parece que perdeu a capacidade de se indignar e de se revoltar. Nós achamos um absurdo as decapitações feitas pelo Estado Islâmico [o Daesh] na Síria. Nós achamos um absurdo essa guerra na Síria. Mas temos uma guerra entre nós no Brasil todos os dias, e não vejo ninguém se manifestar. Veja bem: no início do ano, foram mortas de uma só vez no Instituto Compaj (Complexo Penitenciário Anísio Jobim), no Amazonas, 50 a 60 pessoas. Seres humanos tiveram cabeça, vísceras e órgãos arrancados, e no entanto, para a nossa sociedade, não aconteceu nada."

Exatamente em função da violência nos presídios e da falta de atendimento às reivindicações que vêm sendo feitas há anos pelos agentes penitenciários e seus órgãos representativos, a categoria decidiu realizar uma greve nacional, de 24 horas, a partir da zero hora da próxima quarta-feira, 15 de março. À exceção dos serviços essenciais dentro dos presídios, todos os demais serão suspensos durante a paralisação, segundo Fernando Anunciação:

"Serão suspensos o atendimento externo, a entrada de visitantes e materiais e [até mesmo] o ingresso de advogados para atendimento aos presos. Serão atendidos, porém, o recebimento dos alvarás de soltura, o que nós não podemos nos recusar a cumprir, é o encaminhamento de presos para serviços médicos. Também será mantido o atendimento para emergência. Enfim, o básico a gente vai atender. Demais serviços serão suspensos."

Ainda de acordo com Fernando Anunciação, uma das principais reivindicações da categoria é a criação da Polícia Penal, órgão a ser estruturado com os próprios agentes penitenciários e que, segundo o líder sindical, daria a estes agentes um legítimo Poder de Polícia, poder este que na prática já detêm mas que precisa de regulamentação legal.

Assunção também destaca que tramita no Congresso Nacional uma PEC (Proposta de Emenda Constitucional) neste sentido. Nas palavras do presidente da Fenaspen, a situação nos presídios do país seria outra se esta PEC já tivesse sido aprovada e entrado em vigor.