A administração Trump anunciou planos para mudar a ordem executiva emitida no início do mandato do republicano, depois que tribunais de vários estados dos EUA bloquearam a implementação da primeira diretiva.
.@POTUS has signed a new executive order that will keep the nation safe. Read it at https://t.co/XcBwwEJJHF pic.twitter.com/Yx2mikXl2A
— Sean Spicer (@PressSec) 6 de março de 2017
A partir de 16 de março, indivíduos do Sudão, da Síria, do Irã, da Líbia, da Somália e do Iêmen sem vistos válidos nos EUA estarão proibidos de entrar no país por 90 dias, de acordo com a nova ordem de imigração.
"Durante os próximos 90 dias, estrangeiros do Sudão, Síria, Irã, Líbia, Somália e Iêmen que estejam fora dos Estados Unidos na data de vigência da ordem, que não tenham um visto válido na data de vigência desta ordem, e que não tinham um visto válido às 5h00 no Horário Padrão da Costa Leste em 27 de janeiro de 2017, não são elegíveis para viajar para os Estados Unidos", segundo informou o Departamento de Segurança Nacional dos EUA (DHS, na sigla em inglês).
Com o novo decreto de Trump, o Iraque foi removido da lista negra de imigração.
O DHS informou que a ordem executiva entrará em vigor em 16 de março às 12h01 (5h01 GMT), e especificou as exceções admitidas ao decreto:
"A Ordem Executiva não se aplica a certos indivíduos, tais como residentes legais permanentes dos Estados Unidos, estrangeiros admitidos nos Estados Unidos após a data de vigência da ordem, pessoas com um documento que seja válido na data de eficácia da ordem ou em qualquer data posterior que permita viajar para os Estados Unidos".
Além disso, a ordem não se aplica aos cidadão de dupla nacionalidade que viajam com um passaporte emitido por um país não designado, nem a cidadãos estrangeiros que viajem com vistos diplomáticos, da OTAN, das Nações Unidas, ou com vistos dos tipos G-1, G-2, G-3 ou G-4. Indivíduos que já tenham conseguido asilo ou estatuto de refugiado nos Estados Unidos antes da data de efetivação da ordem também estão fora de risco.
"O Programa de Admissão de Refugiados será temporariamente suspenso pelos próximos 120 dias, enquanto o DHS e os seus parceiros interagenciais revisam os procedimentos de triagem para garantir que os refugiados admitidos no futuro não representem um risco de segurança para os Estados Unidos", explicou o comunicado.
O país permitirá que 50 mil refugiados entrem no país no ano fiscal de 2017 sob a nova ordem executiva assinada pelo presidente Trump, em comparação com os 110 mil autorizados para o mesmo período sob o governo do ex-presidente Barack Obama, observou o DHS.
"Ao retomar o Programa de Admissão de Refugiados, as admissões de refugiados para os Estados Unidos não ultrapassarão 50 mil para o ano fiscal de 2017".
Embora o objetivo declarado de Trump seja aumentar a segurança do país, o decreto de janeiro provocou controvérsias em todo o mundo e levou a uma onda de protestos nos Estados Unidos.
