Erdogan pode convocar referendo que institui pena de morte na Turquia

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O presidente turco, Recep Tayyip Erdogan, disse que um referendo sobre a restauração da pena de morte no país otomano é possível caso o Parlamento rejeite o projeto de lei que autoriza a prática.

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Mais cedo, Erdogan disse que estava preparado para assinar uma lei de punição de capital para os golpistas em 15 de julho de 2016 se o Parlamento lhe desse luz verde.

Ao mesmo tempo, o primeiro-ministro, Binali Yildirim, afirmou que não seria possível aplicar a pena capital contra os envolvidos no levante, uma vez que a lei não teria retroatividade.

"Podemos empurrar para um referendo sobre a questão se a lei for rejeitada pelo Parlamento", disse Erdogan na sexta-feira em um comício no oeste do país.

Ele afirmou que "se o povo votar a favor da restauração da pena de morte, o assunto será encerrado". A última execução ocorreu na Turquia no ano de 1984.

Em 2004, a pena de morte foi abolida no país através de uma emenda constitucional, como um dos requisitos a serem incorporados na União Europeia. O presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, alertou que se Ancara reinstaurar a pena de morte, a União Europeia suspenderá imediatamente a incorporação da Turquia.

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