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Governo inicia novo round na renegociação de dívidas com os estados

© Zeca Ribeiro/Câmara dos DeputadosMaia diz que projeto de recuperação fiscal exigirá contrapartidas dos estados
Maia diz que projeto de recuperação fiscal exigirá contrapartidas dos estados - Sputnik Brasil
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O Governo Federal tem pressa e deve encaminhar nesta segunda-feira (20), em regime de urgência para a Câmara dos Deputados projeto de lei sobre as contrapartidas dos estados, no caso da renegociação das dívidas com a União.

Rodrigo Maia diz que governo pode instituir por decreto contrapartidas dos estados - Sputnik Brasil
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Governo negocia com Maia retorno de contrapartidas na renegociação da dívida com estados
A pressa maior, no entanto, é do Governo do Rio de Janeiro, que espera que a aprovação do projeto traga muitos benefícios ao estado como, principalmente, a suspensão do pagamento das dívidas que tem com a União por três anos, prorrogáveis por mais três anos, além da contratação de empréstimos.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia se reuniu com o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles para acertar os detalhes da negociação e disse que seu trabalho é o de mediador para garantir a aprovação do projeto na primeira quinzena de março.

"Vamos tentar trabalhar para que esse projeto possa ser aprovado o mais rápido possível. Meu papel é tentar construir do ponto de vista político as condições, como o presidente da Casa, para que esse projeto possa ser aprovado na primeira quinzena de março e que possamos tirar o meu estado do Rio de Janeiro o estado da situação de calamidade que vive  e de outros estados, que nós sabemos que vão precisar também."

No fim de 2016, um projeto similar foi aprovado pelos parlamentares, no entanto, sem a parte das contrapartidas e assim ele acabou sendo vetado, parcialmente, pelo presidente Michel Temer.

Temer vetou a parte referente ao regime de recuperação fiscal, que seria criado para socorrer os estados em situação mais grave, como o Rio de Janeiro. O Governo Federal já deixou claro que não vai abrir mão das contrapartidas, e se os estados quiserem a ajuda vão ter que aprovar todas as exigências estipuladas.


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