Estudantes entregam petição com 270 mil assinaturas contra indicação de Moraes ao STF

Representantes do curso de Direito da USP se opuseram à indicação de Alexandre de Moraes à vaga de Teori Zavascki, morto em um acidente aéreo em janeiro, reporta o Estadão. Indicação do ministro tem causado polêmica entre juristas devido a acusações de participação em esquemas de corrupção e ligação do escolhido de Temer com o PCC.

O documento critica a indicação dizendo que Moraes não tem "postura ilibada", um dos requisitos fundamentais ao posto no Supremo Tribunal Federal. Além disso, os alunos colocam em dúvida a imparcialidade do ministro ao destacar "suas posições partidarizadas e seu desrespeito aos princípios fundamentais da Constituição".

Moraes, que já foi Secretário de Segurança Pública do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, também tem sua passagem no cargo contestada como no famoso episódio em que a polícia forçou a saída de estudantes secundaristas que ocupavam escolas no estado, mesmo sem ordem judicial. 

A petição foi assinada virtualmente e entregue a líderes de oposição no Senado. O senador do Amapá, Randolfe Rodrigues, disse que vai pedir a anexação das assinaturas ao processo de indicação de Moraes ao STF.

A sabatina que pode confirmar o ministro no cargo acontece amanhã (21) na parte da tarde. Até segunda ordem, a sessão será conduzida por Edison Lobão (PMDB), presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e investigado na Lava Jato. Se aprovado, Moraes pode ficar no Supremo até 2043, já que a Constituição prevê aposentadoria compulsória apenas aos 75 anos.

O salário de um ministro da Suprema Corte atualmente é de R$ 39.293,32 mais benefícios.