Que poderes o referendo da reforma constitucional turca concede a Erdogan?

© AFP 2022 / STR / TURKISH PRESIDENTIAL PRESS OFFICEPresidente da Turquia, Recep Tayyip Erdogan (Arquivo)
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O Comitê Eleitoral da Turquia marcou para o dia 16 de abril, um referendo que pode dar ao presidente do país uma grande concentração de poderes. Segundo o chefe da Alta Junta Eleitoral, Sadi Guven, 55 milhões de residentes na Turquia e cerca de 3 milhões de turcos que vivem no exterior serão chamados a decidir sobre as mudanças no país.

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O projeto de lei, que já foi aprovado pelo Parlamento turco, dá ao presidente Recep Erdogan poderes como a possibilidade de dissolver o Parlamento, nomear altos funcionários, ministros e mais da metade do órgão judicial do país, criar decretos, declarar emergência e governar sem autorização parlamentar.

O texto é uma resposta de Erdogan aos opositores, depois de quase sofrer um golpe militar no ano passado.

Críticos dizem que, se aprovado, o projeto vai delegar ainda mais poderes a um presidente considerado autoritário e hostil à liberdade de expressão. Erdogan argumenta que os poderes concedidos a ele vão ajudar no combate ao Daesh e outros grupos terroristas.

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