Número recorde de americanos que renunciaram à cidadania em 2016 surpreende EUA

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De acordo com o Internal Revenue Service, um número recorde de americanos recusaram o direito à cidadania norte-americana em 2016.

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Segundo um relatório publicado hoje no Federal Register, 5.411 americanos renunciaram a sua cidadania ou foram expatriados. Tomando os números gerais, isso é 26% maior do que os 4.279 relatados em 2015, e 58% mais altos do que os 3.415 em 2014.

Curiosamente, mais de 2.300 pessoas renunciaram à sua cidadania durante o último trimestre do ano, coincidindo com a eleição de Donald Trump para a Presidência dos EUA. Isto é quase o dobro da quantidade de expatriados durante o mesmo período em 2015.

Parte do motivo para isso, além da influência de Trump na presidência, é que os cidadãos que vivem no exterior ainda devem pagar impostos aos EUA, a menos que renunciem a essa cidadania. Enquanto a maioria das outras nações, os imposto são cobrados apenas a quem tem residência fixa, por lá mesmo quem mora fora tem obrigações fiscais porque as taxas são cobradas de cidadãos, obrigando quem escolhe manter o direito a pagar impostos tanto aos EUA quanto ao país onde vivem.

A questão ficou ainda mais complicada depois do Ato de Cumprimento do Imposto de Conta Externa de 2010, que impôs multas pesadas aos americanos que vivem no exterior e evitam pagar seus impostos ao país.

Escolher renunciar ao direito da cidadania, no entanto, não é um processo simples. Isso porque trata-se de uma decisão irrevogável: uma vez que se dê entrada à papelada, não tem como voltar atrás. Além disso é necessário pagar uma taxa de US$2350 (cerca de R$7350) no ato do devolvimento do passaporte americano às autoridades.

O processo pode ser ainda mais caro para americanos ricos vivendo no exterior — graças a uma lei de 2008, expatriados com grandes responsabilidades fiscais e grandes passivos precisam pagar um "imposto de saída". A taxa abrange a todos os que possuem um imposto de renda anual de mais de US$171 mil ou que não preencheram o formulário da Receita dos EUA nos últimos cinco anos.

Apesar dos custos, o número de pessoas que escolheram renunciar à sua cidadania dos EUA aumentou dramaticamente desde 2012 e é provável que a tendência continue, dado o clima político atual.

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