Parlamento português critica política de Trump

© AFP 2023 / PATRICIA DE MELO MOREIRASecretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, Pedro Nuno dos Santos, junto ao primeiro-ministro português António Costa e ao ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, durante uma sessão parlamentar para votar a proposta de orçamento do governo para 2017 no parlamento português em Lisboa, em 29 de novembro de 2016
Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, Pedro Nuno dos Santos, junto ao primeiro-ministro português António Costa e ao ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, durante uma sessão parlamentar para votar a proposta de orçamento do governo para 2017 no parlamento português em Lisboa, em 29 de novembro de 2016 - Sputnik Brasil
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Todos os partidos portugueses criticaram, cada um a seu modo, a política do presidente norte-americano, Donald Trump, mas nem os partidos da esquerda acordaram os termos concretos, por isso cada um optou por apresentar seu próprio voto de condenação.

O objetivo era que o Parlamento português fosse unânime na condenação pelo "desrespeito dos direitos humanos e liberdades" subsequente às políticas que têm sido adotadas por Trump, mas o parlamento virou uma autêntica manta de retalhos para aprovar os termos concretos da condenação.

No final, só os votos de condenação do PS, PSD e CDS foram aprovados, informa Observador. "Mas não foi fácil", sublinha a edição.

O voto do Partido Socialista (PS) foi o mais unânime, a esquerda votou a favor e a direita se absteve. O PS respondeu na mesma moeda e se absteve nos votos apresentados pelo Partido Popular (CDS) e Partido Social Democrata (PSD).

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Os projetos da esquerda foram inviabilizados por alguns deputados socialistas, que nestas votações preferiram ficar ao lado do PSD e CDS em vez de votarem com a sua bancada. E houve dois deputados da bancada do PS que votaram a favor de todos os votos de condenação.

O que queria cada um dos partidos?

O PS concedeu o texto mais neutro, concentrado na condenação da lei Protegendo a Nação contra a Entrada de Terroristas Estrangeiros nos Estados Unidos. O texto chamou esta lei de "retrocesso civilizacional". Assim, os socialistas quiseram que a Assembleia da República "lamentasse" as restrições à imigração impostas pelo Presidente dos EUA e "manifestasse profunda preocupação pelo significado de tais restrições".

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O PSD decidiu se concentrar na defesa das relações transatlânticas e apelou ao Governo de Portugal para renovar os projetos de que elas fazem parte. Já que o partido sempre apoia organizações internacionais, tais como a OTAN e a UE, ele afirma que as ações da administração Trump "desvalorizam" acordos alcançados com estas alianças, "fragilizando" laços entre "as duas margens do Atlântico Norte".

Por isso, os sociais-democratas quiseram apelar à União Europeia para que falasse "a uma só voz" na defesa dos compromissos internacionais e dos direitos humanos, "incluindo os direitos dos refugiados".

As posições do Partido Comunista Português (PCP), Bloco de Esquerda (BE) e PS foram parecidas no ponto de condenação das "políticas que desrespeitem os direitos dos refugiados e migrantes", se concentrando na ordem recente de Trump sobre a proibição da entrada de imigrantes de países muçulmanos e na construção do muro com o México.

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Assim, os comunistas queriam que a Assembleia da República condenasse "as políticas que desrespeitam os direitos dos refugiados e migrantes, nomeadamente as adotadas pela administração Trump".

O Bloco de Esquerda condenou todas as "declarações e deliberações da administração Trump" que sejam contrárias aos princípios dos direitos humanos, igualdade de gênero, liberdade de imprensa, liberdade religiosa, respeito pelos acordos sobre as alterações climáticas, combate à xenofobia, racismo e sexismo.

O CDS também se preocupou com a lei Protegendo a Nação contra a Entrada de Terroristas Estrangeiros nos Estados Unidos. O texto do partido se concentrou somente nesta questão da proibição da entrada de refugiados procurando abrigo nos EUA. O CDS considera o rompimento dos fundamentos humanistas da civilização ocidental, "a melhor tradição americana".

No final do voto, o partido relembrou a "relação sólida de amizade e aliança entre Portugal e EUA" antes de expressar "preocupação" pelas ações de Trump e pelos "efeitos negativos que podem gerar na ordem internacional" e também lamentou "o agravamento das divergências entre UE e os EUA" na resposta às ameaças à segurança comum.

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