'Estado dourado' da Califórnia poderá repetir cenário do Brexit?

© REUTERS / Noah BergerProtestos contra Donald Trump em Oakland, Califórnia, 9 de novembro de 2016
Protestos contra Donald Trump em Oakland, Califórnia, 9 de novembro de 2016 - Sputnik Brasil
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A possibilidade do Calexit, ou seja, a saída do estado da Califórnia dos EUA, é pouco provável do ponto de vista jurídico, disse Vladimir Vasilyev, acadêmico do Instituto para Estudos norte-americanos e canadenses em Moscou, ao canal Russia Today.

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Em entrevista ao RT, Vladimir Vasilyev se mostrou cético em relação a um provável referendo sobre o chamado Calexit, isto é, a saída da Califórnia da composição norte-americana.

De acordo com o especialista, "haverá poucas consequências legais do Calexit, já que os referendos similares são, digamos, algo um pouco mais do que uma simples manifestação da vontade do povo".

"Mesmo teoricamente, o Calexit significaria não apenas uma relação relevante tomada por autoridades locais, mas também contrariar o Supremo Tribunal dos EUA, agências federais, bem como associações nacionais dos governantes do Estado", acrescentou.

"Nos EUA, as relações entre os estados são muito entrelaçadas e o Calexit poderia ser comparado com a saída do Reino Unido do mercado comum. É mais fácil dizer [do que fazer] e do ponto de vista jurídico esta perspectiva é muito vaga e muito pouco provável", explicou Vasilyev.

Tal postura foi apoiada por outro acadêmico russo, Yury Rogulev, da Universidade Estatal de Moscou Lomonosov. Segundo ele, os EUA são uma nação federal, na qual cada estado tem sua própria legislação e a Constituição federal não estabelece o direito dos cidadãos a organizar referendos como este.

O respectivo direito pode ser declarado apenas pela legislação do próprio estado da Califórnia, disse Rogulev.

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"As autoridades federais não podem banir um plebiscito sobre o Calexit se a população [da Califórnia] quiser. E se os organizadores do referendo recolherem o número necessário dos votos para esta petição, o referendo será realizado. Mas a Constituição federal não reconheceria a saída de qualquer estado — é por isso que o Calexit não acarretará em consequência alguma. Isso apenas mostrará a atitude de alguns cidadãos com relação à política do governo federal", precisou.

Esta opinião também é partilhada por Aleksei Chernyayev, especialista nos assuntos dos EUA e América Latina. Ele relembrou que o princípio da interdependência dos estados separados da nação estadunidense foi estabelecido ainda na época da Guerra Civil nos EUA.

"Do ponto de vista prático, as chances da Califórnia sair dos EUA são mínimas. É pouco provável que Washington acorde no Calexit mesmo que uma maioria esmagadora da população apoie a separação do Estado", Chernyayev especificou.

Para receber um status de votação, os apoiadores do Calexit (batizado em referência ao Brexit, a recente decisão britânica de deixar a União Europeia) devem recolher 585.407 assinaturas dos eleitores registrados nos próximos 180 dias.

A campanha surgiu há cerca de 2 anos. Com a vitória de Donald Trump nas presidenciais realizadas no ano passado, ela "ganhou novo fôlego", disse o chefe do projeto Louis Marinelli em entrevista à Sputnik Internacional.

"Recebemos tantos e-mails pedindo nossa petição do Calexit. Muitos mesmo! Se precisarem da petição — baixem, imprimem, assinem e devolvam."

Marinelli, idealizador da ideia Califórnia livre e independente, recebeu apoio de milhares de pessoas após a eleição do 45º presidente dos EUA.

Ele acrescentou que "uma Califórnia independente significaria o reposicionamento dos nossos impostos para outros estados para construção de hospitais e estradas, (…) melhoramento da qualidade de vida das pessoas e do futuro delas".

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