Parlamento turco aprova projeto de lei que aumenta poderes do presidente

© AFP 2022 / ADEM ALTANParlamento da Turquia durante uma votação, Ancara, 30 de novembro de 2015
Parlamento da Turquia durante uma votação, Ancara, 30 de novembro de 2015 - Sputnik Brasil
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Por maioria de votos, o parlamento turco aprovou a emenda à constituição que visa estabelecer no país o presidencialismo.

A favor do projeto, que consiste de 18 artigos, votaram 339 deputados. Será realizado um referendo para tomar a decisão definitiva.

"Agradeço aos deputados pelo trabalho feito, agora a decisão é do povo", declarou o premiê da Turquia, Binali Yildirim, discursando no parlamento.

Nos próximos dias Recep Tayyip Erdogan, presidente turco, deverá assinar o projeto. Após 60 dias da publicação da lei na edição oficial, será realizado o referendo.

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Turquia rumo ao presidencialismo
Se as emendas forem aprovadas pelo povo através do referendo, elas entrarão em vigor em 2019 e ampliarão o mandato do presidente. Em particular, ele obtém assim o direito de promulgar decretos e nomear os ministros. O cargo de primeiro-ministro será extinto. O chefe de Estado poderá continuar pertencendo a um partido, o que a lei atual não permite.

Agora na Turquia funciona o semipresidencialismo, um sistema de governo em que o presidente partilha o poder executivo com um primeiro-ministro e seu gabinete.

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