O texto destaca que a defesa exterior das fronteiras terrestres é assegurada pelas forças e meios da parte síria, enquanto a proteção das fronteiras marítimas externas e a defesa antiaérea do posto será assegurada pelas forças e meios da parte russa.
Além disso, segundo o acordo, a Rússia poderá instalar fora das instalações do posto posições móveis visando a proteção e defesa do porto de Tartus. O número máximo de navios que podem ser instalados no posto russo de Tartus é de 11, inclusive navios militares com instalação propulsora nuclear, diz o documento.
"A República Árabe da Síria não apresentará quaisquer pretensões à Federação da Rússia, ao posto de manutenção técnica, ao pessoal do posto <…> e membros de tripulações, bem como não instaurará quaisquer processos judiciais contra eles relativamente às atividades do posto de manutenção técnica, pessoal do posto <…> e membros de tripulações durante o exercício de tarefas no território da República Árabe da Síria", diz o acordo.
O posto de manutenção técnica tem o estatuto de plena imunidade da jurisdição da Síria, ou seja, nenhuns imóveis podem ser revistados ou apreendidos pela Síria. A Rússia poderá construir cais flutuantes no território do posto.
"O posto da Marinha [russa] em Tartus se tornou mais próximo da noção de base naval. Isso significa que no futuro em Tartus poderão ser posicionados navios de todas as classes e projetos, inclusivamente porta-aviões", disse ele à RIA Novosti.
O texto do acordo entre a Rússia e a Síria sobre a ampliação do território do posto de manutenção técnica da Marinha russa em Tartus e a entrada de navios russos em águas territoriais e portos da Síria de 18 de janeiro foi publicado hoje, sexta-feira (20).
