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ONU: Tratamento desumano é causa de crise nos presídios do Brasil

© Reprodução/Agência BrasilPresídios superlotados em Manaus
Presídios superlotados em Manaus - Sputnik Brasil
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Relatório feito pela ONU em presídios brasileiros em 2015 mostra que tragédias em prisões foram anunciadas, evidenciando descaso do governo sobre problemas de segurança e superlotação no sistema penitenciário do país.

O governo brasileiro divulgou nesta semana um relatório feito pela ONU sobre os presídios brasileiros em outubro de 2015. Peritos do Subcomitê das Nações Unidas para a Prevenção à Tortura visitaram 22  delegacias, prisões, centros de detenção provisória, instalações para adolescentes e hospitais penitenciários de quatro estados brasileiros — Brasília, Pernambuco, Rio de Janeiro e Amazonas.

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Em relatório entregue ao governo brasileiro em novembro de 2016, os especialistas da ONU alertaram as autoridades brasileiras que a superlotação no presídio Anísio Jobim, em Manaus, poderia levar a incidentes semelhante ao de 2012, quando 12 presos foram mortos.  

Menos de dois meses depois, aconteceu neste mesmo presídio o massacre que resultou na morte de 56 presos em 1° de janeiro deste ano. Segundo a ONU, em 2015 o centro de detenção já tinha uma superlotação de 1.203 presos, enquanto a capacidade suportava apenas 450 presos.

Segundo a integrante do Alto Comissariado de Direitos Humanos da ONU, Margarida Pressburger, que foi representante do Subcomitê de Prevenção à Tortura no Brasil até o mês passado, a falta de segurança no presídio em Manaus já havia sido destacada pelos especialistas. 

"Os presos também precisam de segurança e ninguém se preocupa com isso. A população carcerária é invisível e indesejável. E o que gera esse tipo de crise é o tratamento desumano, além da questão de facções rivais serem colocadas juntas"

“O comentário que ouvi deles sobre Manaus, em 2015, foi sobre a falta de segurança nos presídios. E a questão da segurança é um dos pontos mais observados pelo subcomitê. Os presos também precisam de segurança e ninguém se preocupa com isso. A população carcerária é invisível e indesejável. E o que gera esse tipo de crise é o tratamento desumano, além da questão de facções rivais serem colocadas juntas. Aí é guerra, eles se matam mesmo”, disse Margarida, citada pela Agência Brasil.

Tragédia anunciada 

Segundo a integrante do Alto Comissariado de Direitos Humanos da ONU, os massacres realizados em Manaus e Roraima estavam previstos.

“Essa desgraça que ocorreu no Amazonas e em Roraima estava prevista, assim como em outras unidades do país. A situação penitenciária do Brasil é muito preocupante. Primeiro, porque a população carcerária é muito grande, maior do que o número de habitantes de muitas cidades, e segundo, pela situação precária em que os detentos são mantidos”, afirmou Margarida.

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Foi destacado também que o relatório feito em 2015 é quase idêntico ao documento da vista anterior, em 2011, no que diz respeito às denúncias de superlotação. De acordo com Margarida Pressburger, "nenhuma das medidas sugeridas pela ONU foi adotada no Brasil.  

Os resultados do relatório de 2015 foram apresentados confidencialmente ao governo brasileiro em 24 de novembro de 2016. A Secretária de Direitos Humanos do governo afirmou que o assunto está sendo tratado internamente no âmbito do Ministério da Justiça e Cidadania e que não irá se pronunciar a respeito. 

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