O Benefício de Prestação Continuada é pago atualmente à pessoa idosa, com 65 anos ou mais, e à pessoa com deficiência de qualquer idade, que comprovem não possuir meios de se sustentar ou de ser sustentado pela família. O governo dá um salário mínimo a estes grupos mensalmente e exigia renda mensal familiar per capita é inferior a ¼ do salário mínimo, avaliação médica e social realizadas pelo INSS.
De acordo com a Folha de S. Paulo, Temer pretende enviar ao Congresso uma proposta que eleva de 65 para 70 anos a idade mínima para a obtenção do benefício e desatrelar seu valor do salário mínimo — as correções passariam a ser feitas pela inflação. O presidente também espera mexer ainda na renda mínima para ter acesso ao benefício.
O governo não se pronunciou sobre o assunto até o momento.
