A ação ocorre devido os massacres relatados em Manaus e Boa Vista, que sozinhos totalizaram na execução de 99 detentos. No Amazonas, 30 dos 56 mortos foram decapitados enquanto em Roraima, as vítimas tiveram cabeça, coração e membros arrancados e espalhados pelos corredores do presídio.
Falando à imprensa, o presidente da OAB, Claudio Lamachia afirmou o Estado brasileiro perdeu o controle das prisões.
“O que ocorreu no início desta semana, no estado do Amazonas, e o que ocorreu ontem, no estado de Roraima, é a demonstração mais clara, cabal e definitiva da total falência do Estado brasileiro na administração do sistema prisional”, afirmou Lamachia.
Mais um
O Brasil responde por processos na Corte por omissão também nas unidades prisionais do Rio Grande do Sul, São Paulo, Rondônia, Pernambuco e Maranhão (o famoso caso de Pedrinhas). Em dezembro, o país também foi o primeiro a ser condenado pela CIDH por omissão em caso de escravidão no Pará.
Nesta tarde, o Governo Federal anunciou um plano para conter a superlotação dos presídios e estabelecer maior controle da segurança pública. A iniciativa foi divulgada pelo ministro da Justiça, Alexandre de Moraes.
