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2016: o ano em que a política se judicializou e a Justiça se politizou

© Gabriella Lange / Sputnik BrasilManifestação contra o impeachment de Dilma Rousseff no Rio de Janeiro
Manifestação contra o impeachment de Dilma Rousseff no Rio de Janeiro - Sputnik Brasil
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Para quem acompanha a política no Brasil, não será nenhum absurdo dizer que o ano de 2016 começou em 2 de dezembro de 2015. Naquela data, o então presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), hoje preso no Sistema Penitenciário do Paraná, aceitou o pedido de impeachment da Presidente Dilma Rousseff.

O documento com o pedido de impeachment de Dilma, assinado pelos advogados Miguel Reale Jr., Hélio Bicudo (um dos fundadores do Partido dos Trabalhadores) e Janaína Paschoal, apresentava considerações que fundamentavam o pedido de impedimento da presidente, que seria definitivamente destituída do cargo em 31 de agosto, por acusações de crime de responsabilidade ao cometer as chamadas "pedaladas fiscais".

Substituída por seu vice, Michel Temer (PMDB-SP), a quem brindou com adjetivos como "golpista" e "traidor", Dilma assistiu a todo o primeiro semestre deste ano se esvair com o país paralisado à espera da decisão definitiva do Senado Federal sobre a sua sorte. Afastada do cargo, ela se recolheu à residência da filha, no bairro Tristeza, em Porto Alegre, e hoje está à frente de uma das fundações de apoio ao Partido dos Trabalhadores.

O processo do impeachment 

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Ainda sobre o início do processo de impeachment da presidente: Eduardo Cunha determinou a instalação de uma Comissão Especial Processante que votou pela ida do processo ao Plenário da Câmara. No final da noite de 17 de abril, um domingo, dia inesperado de funcionamento no Congresso Nacional, Dilma ficou sabendo que os deputados federais aprovaram a etapa seguinte do seu processo, a ida para o Senado.

Em meio a tudo isso, o que aconteceu? Idas e mais idas de políticos ao Supremo Tribunal Federal. Inclusive para contestar a determinação do Juiz Sérgio Moro, da 13.ª Vara Federal de Curitiba, Paraná, responsável pelos processos da Operação Lava Jato, que, em março, determinou à Polícia Federal de São Paulo a condução coercitiva do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva para prestar depoimento acerca de denúncias que envolviam seu nome em atribuídas ilegalidades.

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Também foi parar no Supremo Tribunal Federal a indicação de Lula para a Chefia da Casa Civil de Dilma. Lula foi nomeado mas não pôde tomar posse, pois o Supremo entendeu que o ex-presidente adquiriria foro privilegiado na tentativa de escapar de possíveis julgamentos (até o momento sem decisões) por parte de Sérgio Moro e de mais um juiz federal, igualmente singular, de Brasília (Vallisney Oliveira). 

O Supremo este ano afastou Eduardo Cunha da Presidência da Câmara e manteve Renan Calheiros na Presidência do Senado Federal, mesmo com o Ministro Marco Aurélio Mello tendo determinado seu afastamento. Além disso, brigas e discussões entre ministros tornaram-se públicas, o que não deixou de chocar a população.

As reformas de Temer 

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O ano de 2016 termina com o Presidente Michel Temer enviando ao Congresso Nacional as propostas de reformas previdenciária e trabalhista, além de anunciar que em 2017 quer ativar e participar intensamente das discussões sobre reforma política. Talvez esta seja a mais importante de todas as reformas. Principalmente se conseguir reformar hábitos de alguns políticos no que diz respeito à forma como lidam com os interesses públicos. Que venha 2017.

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