Últimos passos do 'pato manco': como Obama tenta dificultar a vida de Trump

© Sputnik / Aleksei Druzhinin / Acessar o banco de imagensO presidente dos EUA, Barack Obama, durante uma reunião com o presidente russo, Vladimir Putin, na China.
O presidente dos EUA, Barack Obama, durante uma reunião com o presidente russo, Vladimir Putin, na China. - Sputnik Brasil
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Vladimir Ardaev, comentarista da RIA Novosti

Os Estados Unidos expandiram as sanções contra a Rússia em conexão com a situação na Ucrânia, disse o Ministério das Finanças dos EUA. Aos cidadãos russos contra os quais foram introduzidas sanções pessoais foram adicionadas sete pessoas ligadas a empresas privadas e ao setor bancário. Sanções setoriais foram aplicadas a oito organizações e dois navios-tanque — Marshal Zhukov e Stalingrad.

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Nos últimos dias da presidência de Obama, a retórica antirussa se reforçou. A Casa Branca ameaça o Kremlin de "resposta adequada" pela interferência, alegadamente realizada por "hackers russos", nas eleições norte-americanas, a administração Obama expande as sanções antirrussas — tudo exatamente um mês antes da posse do novo presidente.

Ao mesmo tempo, o republicano Donald Trump, que vai tomar a posse oficialmente como presidente dos Estados Unidos no dia 20 de janeiro de 2017, dedicou uma parte significativa do seu programa eleitoral às relações com a Rússia. O presidente eleito não pretende vê-la como o principal inimigo geopolítico do seu país e está pronto a cooperar com a Rússia em uma série de áreas — incluindo a luta contra o terrorismo no Oriente Médio.

É óbvio que a decisão de Obama é contrária à política do seu sucessor.

Mais um exemplo. Trump promete aos americanos a criação de um grande número de novos postos de trabalho, inclusive através da remoção de todas as restrições à mineração na América. Barack Obama introduz a proibição da produção de petróleo e gás em grandes áreas do Ártico e Atlântico, como foi relatado em um comunicado conjunto dos dois governos — dos Estados Unidos e do Canadá. A proibição se deve a uma série de causas ecológicas e foi introduzida no mesmo dia em que as sanções antirrussas foram alargadas.

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Obama pretende prolongar a política do seu gabinete. Para isso, ele toma decisões precipitadas que contradizem diretamente as intenções de seu sucessor, como se estivesse tentando definir o vetor da actividade da administração Trump no período inicial de seu funcionamento, diz o americanista e professor da Universidade de Finanças do governo russo, Gevorg Mirzayan.

Isto pode ser comparado com a forma como as tropas em retirada colocam minas em estradas e pontes, dificultando o avanço de seu inimigo que as persegue.

Preocupações vãs?

"Estes esforços são na sua maior parte infrutíferos e, provavelmente, são apenas demonstrativos. Todas as decisões tomadas pelo presidente anterior podem ser canceladas pelo novo presidente, todas as proibições impostas — retiradas. Outra coisa é que para isto é precisa certa vontade política. Será mais difícil o cancelamento das decisões aprovadas pelo Congresso, mas aqui também não deve haver nenhum problema, porque tanto a Câmara quanto o Senado hoje em dia são controlados pelo partido republicano, então, presumivelmente, Trump não terá quaisquer obstáculos especiais em superar as consequências da política de seu antecessor", disse Gevorg Mirzayan.

A proibição da exploração de jazidas de petróleo, provavelmente, não será fácil de cancelar — tanto porque a ordem executiva de Obama está relacionada com a decisão do Governo, como porque ela se baseia na interpretação das normas da lei de 1953. Alguns especialistas sugerem que cancelá-la poderá demorar anos de litígios.

Relativamente às sanções impostas pelo presidente ou pela sua administração, o novo presidente pode cancelá-las de uma penada.

O Ato sobre Estabilidade e Democracia na Ucrânia (Stability and Democracy (STAND) for Ukraine act), sobre o qual se fala no Congresso desde a primavera, poderia impedir disso.

Este documento prevê o relacionamento do cancelamento das sanções antirrussas com o estatuto da Crimeia — elas podem ser removidas se o presidente fornecer ao Congresso a confirmação do "restabelecimento da soberania da Ucrânia sobre a Crimeia" ou que "a decisão sobre o estatuto da península foi aprovada sob controle internacional e foi reconhecida por um governo ucraniano democraticamente eleito". A lei deverá ser válida por cinco anos.

No meio de dezembro se soube que o Senado dos Estados Unidos retirou da discussão este projeto de lei. A mídia dos EUA diz que por trás de tudo isso estão os lobistas da companhia petrolífera Exxon Mobil, o chefe da qual, Rex Tillerson, será nomeado por Donald Trump para o cargo de Secretário de Estado.

Chegar a um acordo com ‘os seus'

Parte das sanções antirrussas foi introduzida por decisão do Congresso, e se Trump realmente quer removê-las, para isso ele vai precisar do apoio de ambas as câmaras. Isso não deve ser um problema, porque republicanos constituem a maioria nas câmaras baixa e alta, disse Gevorg Mirzayan.

"Tudo isso é muito mais complexo, duvida o politólogo do consórcio de comunicações Minchenko Consulting, Yevgeny Minchenko. Ele lembra que no Partido Republicano hoje não há unidade de opiniões em muitas questões, inclusive sobre a construção de relações com a Rússia. Por isso, o cancelamento das sanções impostas através de ordens executivas (ou seja, pessoalmente pelo presidente) significará um desperdício de capital político pessoal — do seu prestígio no partido.

"Os republicanos têm hoje a maioria em ambas as câmaras do Congresso, depois da nomeação do Juiz Supremo eles terão a maioria no Supremo Tribunal Federal, eles controlam a maioria dos governadores e assembleias legislativas regionais. Tal dominância do Partido Republicano não existe nos EUA desde 1924. Ao mesmo tempo, muitos republicanos proeminentes são ainda mais radicais em relação à Rússia que Obama, a quem eles criticaram por sua política muito "suave", na opinião deles, em relação a Vladimir Putin", diz Yevgeny Minchenko.

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"O principal objetivo de Trump, agora e nos primeiros meses de sua presidência, será o desenvolvimento de consensos com o Partido Republicano em todos os aspectos mais importantes da sua política futura. Ele terá que chegar a acordos — inclusive com aqueles que ocupam posições diametralmente opostas", acredita Gevorg Mirzayan.

Um indicador de como Trump conseguirá isso será a aprovação para o cargo de Secretário de Estado do chefe da Exxon Mobil, Rex Tillerson, que em muito compartilha as ideias do presidente eleito — especialmente sobre as relações com a Rússia.

"Se a aprovação de Tillerson for bem sucedida, isso significará que o Partido Republicano chegou a acordo com Trump. No entanto, ele só poderá conseguir isso através de concessões mútuas, por isso ele, provavelmente, terá que desistir de algumas de suas intenções e promessas", diz Mirzayan.

"Pato manco" tenta andar

O presidente, cujos plenos poderes estão expirando, nos EUA é chamado de "pato manco" desde meados do século XIX. O Chefe de Estado, que deve em breve deixar de sê-lo, em regra tenta evitar quaisquer decisões políticas radicais para não complicar o trabalho de seu sucessor e não colocar sobre ele o peso da responsabilidade por seus próprios passos controversos. Esta é uma das tradições da democracia americana — uma das partes dela tão inalienáveis como a continuidade do poder, que em muitos aspectos deve ser mantida, independentemente de qual o partido vencedor.

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Eis um exemplo. Em 1952, o republicano Dwight D. Eisenhower substituiu no cargo de presidente o democrata Harry Truman. No entanto, durante mais dois meses após assumir o cargo ele continuou discutindo os problemas de política interna e externa com o seu antecessor.

Outro precedente completamente diferente criou Bill Clinton, que em 2001 indultou cerca de mil e quinhentas pessoas condenadas por vários crimes, inclusive o seu irmão Roger. Clinton assinou o decreto de perdão poucas horas antes do termo do seu mandato, e nos Estados Unidos ele ainda é culpado por esse fato.

Barack Obama pode, se não ofuscar, pelo menos continuar o que foi feito por Bill Clinton. O presidente, cuja indecisão durante todos os oito anos dos seus mandatos deu muito que falar nos EUA, já depos de reeleito tomou decisões graves, diretamente contrárias às intenções do seu sucessor.

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