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Renan Calheiros é denunciado ao STF na Lava Jato

© Fabio Rodrigues Pozzebom / Agência Brasil Presidente do Senado Federal Renan Calheiros
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O presidente do Senado, Renan Calheiros, foi denunciado nesta segunda-feira (12) no Supremo Tribunal Federal (STF) pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

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O deputado federal Aníbal Gomes (PMDB-CE) também foi denunciado por Janot pelos mesmos crimes, que teriam ocorrido na contratação da empresa Serveng Civilsan pela Petrobras.

Além disso, Janot também denunciou o diretor da Serveng Civilsan, Paulo Twiaschor, por corrupção ativa e lavagem de dinheiro. Ele teria feito, em 2010, duas doações oficiais ao diretório nacional do PMDB, uma de R$ 500 mil e outra de R$300 mil, em troca de apoio político de Renan e Gomes. 

Posteriormente, segundo o Ministério Público, o dinheiro foi repassado para o comitê financeiro do PMDB em Alagoas e, de lá, teria ido para Renan, em operações financeiras fracionadas, o que configura "estratégia de lavagem de dinheiro", segundo a denúncia.

Janot pediu ao STF que os dois peemedebistas acusados sejam afastados de seus cargos eletivos e, além disso, paguem uma multa de R$ 1,6 milhão aos cofres públicos. Deste valor, metade se refere a reparação por danos materiais e a outra metade, ao valor que teria sido desviado da Petrobras.

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Renan e Gomes, acusados de receber, no total, R$ 800 mil em propina e lavagem de dinheiro após as doações oficiais da Serveng, negam as acusações. A Serveng Civilsan, por sua vez, disse em nota que recebeu com "indignação" a denúncia contra Twiaschor.

Se o STF aceitar a denúncia e abrir uma ação penal, os dois peemedebistas virarão réus, com a condição de serem notificados a fim de poderem apresentar defesa prévia. 

Neste caso, Renan, ainda como presidente do Senado, seria julgado pelos 11 ministros que compõem o plenário do STF. No entanto, é provável que a denúncia contra o parlamentar seja analisada pela Segunda Turma do Supremo, composta por cinco magistrados, já que seu mandato como presidente da Casa termina em fevereiro do ano que vem.

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Segundo Janot, os dois parlamentares ofereceram apoio para manter o ex-diretor de Refino e Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa – um dos delatores da Lava Jato – em seu posto na estatal, em troca de suborno. A acusação foi confirmada por outros delatores, como Alberto Youssef, Fernando Soares e o senador cassado Delcídio do Amaral.

O procurador-geral disse ainda que, em contrapartida, Paulo Roberto Costa interferiu para que a Serveng Civilsan mantivesse contratos com a Petrobras, e acrescentou que tem provas dos crimes.

Renan Calheiros já é réu, desde o início do mês, por desvio de dinheiro público, mas em uma investigação sem relação com o esquema de corrupção investigado pela Lava Jato.

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