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Setor elétrico no Brasil: 20 anos tateando no escuro

© Paulo Pinto/Fotos PúblicasSetor elétrico apagão
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Apesar de bilhões em investimentos, o setor elétrico brasileiro vem sofrendo graves erros de planejamento e operação há 20 anos. A afirmação é de José Antônio Feijó de Melo, que analisa esse modelo no livro "O Setor Elétrico Brasileiro – De Serviço Público a Mercado / Vinte Anos de Erros (1995-2015)", que está sendo lançado pela Editora Babecco.

Feijó, engenheiro que pertenceu aos quadros da Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf) e participa da ONG Ilumina (Instituto de Desenvolvimento Estratégico do Setor Elétrico Brasileiro), diz que a situação atual do setor é consequência hoje de duas décadas de erros sucessivos cometidos pelo governo. 

"Começou em 1995, lá no governo FHC, quando implantou-se um modelo institucional baseado na filosofia de mercado que transformou a energia, de um bem essencial ao interesse público, para uma simples mercadoria. Os resultados foram catastróficos. Tivemos naquele período um início de subida de tarifas cada vez mais elevadas e logo em seguida uma queda na qualidade dos serviços, porque as empresas que foram sendo privatizadas passaram a pensar muito mais no lucro do que no bom serviço. Vieram os apagões, as explosões de bueiros. Lá em 2001 veio aquele famoso racionamento, o maior no mundo em tempo de paz." 

Feijó diz que os erros mostravam a possibilidade de surgimento de uma nova política para o setor. Ele lembra que isso foi tentado através de um estudo de um grupo de técnicos nas eleições de 2002, que apresentou ao candidato das oposições à época (Lula) uma solução que restauraria a questão do modelo de serviço público, abandonando a ideia de mercado. 

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"Infelizmente, após a eleição, não houve a aplicação desse modelo e os problemas continuaram. Os problemas foram se agravando a ponto de, em 2012, se chegar a um limite com o governo baixando as tarifas artificialmente através de decreto. Prosseguimos até hoje com o setor elétrico sacrificado, com a sociedade pagando tarifas altas por um serviço de qualidade baixa e sujeita sempre ao perigo do racionamento. Hoje, vamos vendo a possibilidade de novas privatizações, tentativas desesperadas de solucionar o problema. Novamente as tarifas serão mais altas para viabilizar o interesse da iniciativa privada no processo."

Para o especialista, nesse modelo que prevalece desde 1995, quem mais se beneficia da situação são os proprietários das empresas.

"(Eles) têm lucros fabulosos, já que as tarifas são cada vez mais altas através de um suposto controle da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) que não é real. Pagamos tarifas altíssimas e eles promovem sempre custos de serviço cada vez mais baixos sobretudo através da redução de pessoal, contratando empresas terceirizadas com salários aviltados, o que é uma das grandes causas da perda de qualidade do serviço na medida em que o pessoal não tem o perfil e nem o treinamento necessário que tinha antes."

No tocante à matriz geradora de energia no país, Feijó repudia as críticas que alguns movimentos sociais fazem em relação à construção de hidrelétricas no Brasil.

"No mundo inteiro hidrelétrica é bom, só no Brasil tem sido caracterizada como negativa. A Noruega, por exemplo, é um país que tem 98% da energia produzidos por hidrelétricas e que agora está exportando energia para a Europa. A Dinamarca já tem sistema interligado e muita eólica, que se casa perfeitamente com a hidrelétrica. Elas se casarão também com as solares, quando se viabilizarem."

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