Depois de Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro, agora é o estado de Minas Gerais que decreta calamidade financeira. O governador, Fernando Pimentel (PT) enviou nesta tarde, um decreto à Assembleia Legislativa pedido o reconhecimento de calamidade financeira do Estado.
Pimentel alega que as "circunstâncias financeiras críticas e excepcionais colocam em risco a capacidade do Estado prover a manutenção dos serviços públicos essenciais à sociedade". O apreciado pela Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária da Assembleia. Se aprovado, vai para votação em turno único no plenário.
A explicação para o rombo é a queda de receitas, motivada pela crise econômica. Nos últimos dez anos a receita do Estado cresceu 137,5%, enquanto a despesa com pessoal aumentou 252,98%. O déficit acumulado em 2016 já supera a casa dos R$9 bi.
Pimentel comunicou ontem ao presidente Michel Temer, a situação do estado. Se aprovado decreto, o estado pode descumprir o limite de gastos previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal.
