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STF afasta Renan da presidência do Senado

© Jane de Araújo/Agência SenadoRenan Calheiros conversa com jornalistas em Brasília, em 29/06/16
Renan Calheiros conversa com jornalistas em Brasília, em 29/06/16 - Sputnik Brasil
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Em decisão liminar, o ministro Marco Aurélio Mello entendeu que, por ser réu, Renan Calheiros não pode estar na linha de sucessão da Presidência da República.

Presidente do Senado Federal Renan Calheiros - Sputnik Brasil
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Renan Calheiros vira réu por desvio de dinheiro público
O ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio Mello concedeu liminar nesta segunda-feira (5) para afastar Renan Calheiros (PMDB) da presidência do Senado.

Atendendo a um pedido da Rede Sustentabilidade, Marco Aurélio entendeu que como Renan Calheiros é réu no Supremo, não pode continuar no cargo em razão de estar na linha sucessória da Presidência da República. Na semana passada, o plenário do Supremo decidiu, por oito votos a três, abrir ação penal e tornar Renan réu pelo crime de peculato por denúncia de que a pensão da filha dele era paga por lobistas.

"Defiro a liminar pleiteada. Faço-o para afastar não do exercício do mandato de Senador, outorgado pelo povo alagoano, mas do cargo de Presidente do Senado o senador Renan Calheiros. Com a urgência que o caso requer, deem cumprimento, por mandado, sob as penas da Lei, a esta decisão", afirma o ministro no despacho.

No mês passado, o STF começou a julgar ação apresentada pela Rede sobre se um réu pode estar na linha sucessória da Presidência. O julgamento foi interrompido depois que o ministro Dias Toffoli pediu vista do processo e não tem data para voltar a acontecer. Antes disso, seis outros ministros votaram pelo impedimento de réus de assumirem cargos das presidências da Câmara e do Senado.

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