O pacote de "10 Medidas Contra a Corrupção" foi lançado pelo Ministério Público Federal com o objetivo de promover maior transparência, prevenção, eficiência e efetividade no sentido de acabar com a corrupção privada e pública. O texto original foi apresentado pelo MPF com a assinatura de mais de 2 milhões de pessoas em março de 2015, e desde julho vem sendo debatido pela Comissão Especial da Câmara. O documento foi criado após o surgimento dos grandes escândalos de corrupção que vêm abalando o país.
Entre hoje e amanhã o Deputado Onyx Lorenzoni, relator do projeto, está apresentando o seu relatório à Comissão presidida por Joaquim Passarinho (PSD-PA), para seu trabalho então ser discutido e votado pelos membros do colegiado.
Em entrevista exclusiva à Sputnik, o Deputado Joaquim Passarinho revelou que entre as 104 pessoas ouvidas pela Comissão foram colhidas opiniões dos mais diversos segmentos jurídicos e acadêmicos, inclusive de pessoas contrárias ou favoráveis ao que, inicialmente, foi chamado de "Dez Medidas de Combate à Corrupção".
"Estas Dez Medidas de Combate à Corrupção foram acrescidas de mais oito, porém o relator da Comissão, Deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), convenceu-se de que pelo menos duas medidas – ou dois temas, como preferimos denominar – tinham de ser retiradas neste momento da apreciação. Uma das medidas é a que permite arguir crimes de responsabilidade contra magistrados e procuradores, e a outra, a que permite a impetração de ações populares contra estes membros do Poder Judiciário. Um tema está ligado ao outro. Porém, o Deputado Onyx Lorenzoni se convenceu de que esta não é a melhor oportunidade para debater tais questões. Até porque o foco dos debates recairia sobre magistrados e procuradores, e não é este o caso. Mas estes assuntos não serão esquecidos, e serão debatidos mais adiante pela nossa Comissão."
Nesta quarta-feira, 16, circularam informações de que estaria em curso um forte movimento no Congresso Nacional visando desqualificar ou mesmo desmerecer o relatório do Deputado Onyx Lorenzoni, o que recebeu o seguinte comentário do Deputado Joaquim Passarinho:
"Há muitas pessoas que não sabem do que estão falando. Pessoas que sequer leram o relatório do Deputado Onyx Lorenzoni e consideram que este documento reúne propostas com o mero objetivo de dificultar a vida de alguém. São pessoas que não sabem sequer citar os aspectos ou artigos do relatório aos quais se opõem. O fato é que o relatório está praticamente pronto para ser votado, e quem for contra ele que venha a público dizer que não concorda com a iniciativa de serem legalmente estabelecidas as 16 Medidas de Combate à Corrupção. Quero ver quem vai ter coragem de assumir publicamente esta postura contrária."
