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Meirelles diz que capital externo pode salvar Rio da crise

© Lula Marques/ AGPTMinistro da Fazenda, Henrique Meirelles
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O Ministro da Fazenda, Henrique Meirelles afirmou nesta sexta-feira (11) ao falar sobre a grave crise financeira no Rio de Janeiro, que o governo não vai acatar um eventual pedido de intervenção no estado.

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A resposta foi dada após ser questionado sobre a 'ameaça' do governador do Rio, Luiz Fernando Pezão, feita ao Tesouro Nacional de entrar com um pedido oficial de intervenção federal no estado. Luiz Fernando Pezão disse nesta sexta-feira (11) que o Rio está ficando ingovernável.

Ao participar de evento na Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan), Meirelles disse que além das barreiras e protocolos constitucionais, os efeitos de uma intervenção não seriam positivos para o Estado. "A intervenção federal não será decretada no Rio de Janeiro porque os efeitos serão muito piores do que as possíveis soluções."

O ministro da Fazenda classificou a situação do Rio de Janeiro como dramática em relação a outros estados do país, porém ressaltou que a União precisa verificar a situação de todos de forma igualitária, desta forma não há como realizar medidas exclusivas. Entre as possíveis soluções para a crise fluminense Meirelles defendeu que o Rio ofereça como garantias aos credores, receitas provenientes da exploração do petróleo (royalties) anos à frente.

As garantias seriam direcionadas para credores privados do mercado estrangeiro, que estão dispostos a emprestar dinheiro para o Rio. O ministro da Fazenda disse que o Banco do Brasil está organizando as negociações.

"Uma operação como essa já foi feita e o que o Banco do Brasil está fazendo é estruturar a operação, tal qual ele já fez no passado para o estado do Rio. A princípio, é fundamentalmente o mercado externo, inclusive por algumas limitações legais de endividamento dos estados no país."

De acordo com o porta-voz da presidência da República, Alexandre Parola, o presidente Michel Temer está acompanhando a situação do Rio de perto, mantendo contato permanente com o governador Luiz Fernando Pezão. 

Ao participar na quinta-feira (10) da reunião do Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia no Palácio do Planalto,  Michel Temer falou sobre a crise financeira no Rio de Janeiro e defendeu a adesão a um teto de gastos também para os estados.

"Nós estamos agora com um problema seríssimo nos estados brasileiros, particularmente no Rio de Janeiro, porque num dado momento a despesa excede a receita, não é possível. Ninguém pode gastar mais do que aquilo que arrecada."

A crise fluminense se agravou após essa semana o governo do Rio ter R$ 310 milhões bloqueados para pagamento de dívidas com a União e mais R$ 4,2 milhões para pagar o aluguel social de setembro, que está atrasado para cerca de dez mil famílias. 

Enquanto isso, estudantes e servidores de várias categorias realizam manifestações em todo o estado contra o atraso no pagamento de bolsas e salários, e contra o pacote do governo do estado anunciado na semana passada com medidas para tentar contar a crise e equilibrar as finanças. Entre as propostas, já rejeitadas pela Assembleia Legislativa, estava o aumento da contribuição previdenciária, obrigando os servidores da ativa e aposentados a descontarem 30% do salário para a previdência durante um período de 16 meses.

A medida também foi considerada pela Justiça como inconstitucional e o Ministério Público do Rio também discute o pacote de medidas anunciado pelo governo do estado do Rio para enfrentar a crise financeira.

Através de nota, o governo do Rio disse que vem adotando medidas desde o início de 2015 que já resultaram em cortes da ordem de R$ 765 milhões. Entre as medidas adotadas, o governo destacou a revisão de contratos com fornecedores e cortes de despesas nas áreas de telefonia, vigilância, manutenção predial, passagens, viagens, diárias de servidores, terceirização de mão de obra, locação de imóveis e veículos, redução de gratificações de cargos comissionados, e redução do número de secretarias.

 

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