China aposta em dois acordos de livre comércio alternativos ao TPP dos EUA

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Enquanto o acordo de livre comércio da Parceria Transpacífico (TPP), liderado pelos EUA, acumula oposições por parte do público e dos políticos, a China está elaborando duas alternativas, segundo um relatório da companhia de inteligência norte-americana Stratfor.

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As negociações do TPP foram finalizadas em outubro e devem ser ratificadas por todos os 12 signatários dentro dos próximos dois anos.

As partes envolvidas no negócio são a Austrália, Brunei, Canadá, Chile, Japão, Malásia, México, Nova Zelândia, Peru, Singapura, Estados Unidos e Vietnã, e compreendem cerca de 40 por cento do PIB mundial. 

As iniciativas chinesas, por sua vez, serão dirigidas pela China, em uma tentativa de criar um modelo para a futura cooperação econômica na região do Pacífico. 

Em 6 de outubro, o Ministério das Relações Exteriores chinês anunciou que tinha concluído um estudo para a Área de Livre Comércio da Ásia-Pacífico (FTAAP), um acordo de comércio multilateral que deverá ser apresentado na cúpula da Cooperação Econômica Ásia-Pacífico, a ser realizada nos dias 19 e 20 de novembro.

Em 11 de outubro, representantes de 16 países deram início a conversações em Tianjin sobre a proposta da Parceria Econômica Regional Abrangente (RCEP), que se baseia na Associação de Nações do Sudeste Asiático (ASEAN) e em seus acordos de comércio vigentes com China, Índia, Austrália, Japão, Coreia do Sul e Nova Zelândia.

O RCEP é descrito como um quadro de liberalização e harmonização de certas normas entre os participantes, incluindo não só os regulamentos comerciais, mas também questões como a proteção dos direitos de propriedade intelectual e um mecanismo de resolução de litígios. 

"No entanto, evidências anedóticas sugerem que o RCEP, se aprovado, se concentraria em grande parte sobre a liberalização do comércio de bens, indicando que ele poderia estar mais perto, na prática, dos acordos de livre comércio do Leste Asiático do que do TPP, que apela para uma revisão mais aprofundada da regulamentação existente nas indústrias de interesse para as economias desenvolvidas como os EUA, incluindo produtos farmacêuticos e de tecnologia da informação", afirma o relatório da Stratfor. 

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O FTAAP, por outro lado, pode parecer mais semelhante ao TPP. Ele deve incluir todos os 12 participantes do acordo TPP, mais a Rússia e Taiwan e todos os países do RCEP, com exceção da Índia. 

"Os Estados Unidos inclusive teriam apoiado o FTAAP em seus estágios iniciais antes de voltar sua atenção para a sua própria versão do acordo, que tira a China de cena", de acordo com a Stratfor. 

Na verdade, há uma diferença significativa entre o TTP e FTAAP. O TPP pressupõe um conjunto de requisitos rigorosos em algumas questões, como nos direitos de propriedade intelectual. É improvável que a China os aceite. 

"Ele [o TPP] significa estabelecer as bases de uma futura concorrência na região Ásia-Pacífico, um conjunto de regras que a China, sem surpresa, não deve aceitar. Do ponto de vista dos EUA e do Japão, o acordo é um meio para tentar forçar a China a subir a bordo com os seus interesses ou arriscar o isolamento", diz o relatório.

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Por sua vez, o FTAAP concluiria menos condições e regulamentos. Em vez disso, será mais focado em promover o livre comércio de bens e serviços em toda a região. No entanto, tal abordagem tem sofrido a oposição de Washington.

De acordo com a Stratfor, ao contrário do caso do TPP, se o FTAAP entrar em vigor será mais rentável para a China do que para os EUA. Os participantes do TPP têm agora dois anos para ratificar o acordo. "Mas com a resistência popular ao acordo subindo e os dois principais candidatos presidenciais dos EUA opondo-se abertamente ao TPP, as chances de o negócio ser fechado antes mesmo de sair do papel não podem ser ignoradas", concluiu a Stratfor.

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