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MPF denuncia 21 pessoas por homicídio doloso em desastre de Mariana

© Antonio Cruz/ Agência BrasilDesastre Ambiental em Mariana, MG
Desastre Ambiental em Mariana, MG - Sputnik Brasil
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O Ministério Público Federal (MPF) denunciou 21 pessoas por homicídio doloso, ou seja quando assume os riscos de cometer o crime, pela tragédia do rompimento da barragem de mineração, em Mariana, Minas Gerais, em novembro de 2015, matando 19 pessoas.

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Segundo o Ministério Público Federal, também foram denunciadas as empresas Samarco e as controladoras Vale e BHP Billiton por nove tipos de crimes contra o meio ambiente, que envolvem crimes contra a fauna, a flora, crime de poluição, contra o ordenamento urbano e patrimônio cultural. A Samarco e Vale ainda são acusadas de três crimes contra a administração ambiental.

Já a empresa VOGBR Recursos Hídricos e Geotécnica LTDA e um de seus engenheiros, Samuel Paes Loure são acusados de emissão de laudo ambiental falso, atestando que a estrutura da barragem de Fundão que se rompeu tinha estabilidade.

O procurador da República, Eduardo Santos de Oliveira explicou que além de homicídio, nas investigações também ficaram comprovados crimes de lesão corporal grave, e que toda a tragédia foi motivada pela ganância das empresas controladoras da barragem que se rompeu.

"19 pessoas foram assassinadas e mais quatro pessoas comprovadamente sofreram lesões corporais graves, além de outras centenas de pessoas, que não tiveram as suas lesões comprovadas. O laudo da Polícia Civil comprova o modo violento como essas pessoas tiveram as suas vidas retiradas. Essas 19 pessoas que foram assassinadas, pelo menos assim concluíram as investigações o foram de uma maneira torpe e por isso os homicídios são qualificados, por isso a pena é de 12 a 30 anos, e as investigações concluíram que foi de maneira torpe na medida em que ficou comprovado, que a motivação desses homicídios foi a ganância desmedida das empresas, ou da empresa Samarco aqui denunciada, e de suas controladoras por lucro."

As investigações do MPF apontam que em 2013, a Samarco teve um aumento de 3,2% no lucro e o maior faturamento da história, enquanto se permanecia incrementando riscos proibidos na operação da barragem de Fundão, com redução dos gastos com segurança.

O MPF determinou ainda a reparação dos danos causados às vítimas. O valor deverá ser apurado durante a instrução processual e arbitrado pela Justiça. 

A lama derramada com o rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG), destruiu toda a flora e a fauna da bacia do Rio Doce, e chegou ao Oceano Atlântico, em Linhares, no Espírito Santo, matando 14 toneladas de peixes, e degradando 240,88 ha de Mata Atlântica e 45 ha de Mata Atlântica com eucalipto. Das 195 propriedades rurais atingidas em Minas Gerais, 25 foram completamente devastadas.

 

 

 

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