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Tirar patente no Brasil é teste de paciência

© AP Photo / Ng Han GuanIndústria automobilística na China.
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Brasil e União Europeia negociam um acordo de propriedade intelectual para agilizar o reconhecimento de patentes. Representantes do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços e do Escritório Europeu de Patentes estão reunidos em Weimar, na Alemanha, para tentar fechar o acordo que deve ser concluído em três meses.

Encurtar o tempo para concessão de patentes é uma antiga reivindicação da indústria brasileira. No Brasil, esse processo é realizado no Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI) e pode levar até 12 anos, contra o prazo de dois a três anos verificado na Europa. O acordo, segundo a Confederação Nacional da Indústria (CNI) pode ajudar na atração de investimento externo e reduz a insegurança jurídica, na medida em que muitas empresas temem que seus produtos sejam copiados no Brasil.

O Brasil só tem um acordo de patentes assinado no exterior, com os Estados Unidos e mesmo assim ainda está em fase experimental, sendo restrito ao setor de petróleo e gás. Assim como com a União Europeia, as autoridades brasileiras também tentam formular um entendimento com o Japão, um dos países que mais exigem a apresentação de registro de patentes para fechar negócios.

A Sputnik Brasil foi procurar uma das consultorias há mais tempo no mercado de assessoramento a patentes no Brasil. Marcos Nunes, diretor da AGP Consultoria – Marcas e Patentes, reconhece que o tempo para concessão de patentes no país é longo, o que faz o país perder dinheiro e investimento.

"Em alguns casos, como no modelo de utilidade, a patente tem uma validade de 15 anos, e o INPI leva 11, às vezes 12 anos para conceder a patente. Um privilégio de invenção tem validade de 20 anos a contar da data do depósito. Nesses casos, o INPI está levando até 13 anos para emitir o registro. As pessoas acabam deixando de investir em projetos justamente devido a essa demora."

Nunes diz que, hoje, o perfil de que busca registrar patente está muito mais empresarial. Segundo ele, a procura é maior parte de empresas e indústrias porque, para sobreviver nesse mercado globalizado, é necessário estar sempre inovando. Entre os setores que mais demandam patentes se destacam os ramos ligados à tecnologia e a indústria metalmecânica.

Na opinião do especialista, a demora para concessão de patentes no Brasil se dá por falta de estrutura física e de pessoal do Instituto. 

"O volume de pedidos de patentes no INPI é muito grande e ele conta com poucos técnicos. Falta também ser instituído um plano de cargos e salários, promessa que remonta à primeira gestão do então presidente Lula, para que houvesse uma qualificação profissional melhor. Pelo que sabemos, o salário ofertado hoje pelo INPI é muito baixo por isso ele tem dificuldade para contratar e manter os técnicos que fazem concurso e passam."

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Uma boa notícia é que o Brasil é um dos países mais baratos do mundo para registro de marcas e patentes. Nunes considera que o processo é viável em termos de custo para pessoas físicas e jurídicas. No próprio IPI, há descontos de até 60% nas taxas para as pessoas físicas em relação à pessoa jurídica. 

O diretor da AGP diz que o processo de assessoramento a pessoas físicas e jurídicas é rápido na empresa. 

"Em questão de relatório de patentes, costumamos pedir aos nossos clientes 15 dias, mas montamos uma estrutura em que conseguimos fazer isso no prazo de até uma semana."

A Sputnik Brasil entrou em contato com o INPI solicitando entrevista sobre o tema, mas foi informada que os principais diretores do instituto estão em Weimar, na Alemanha, participando desses debates. Até o fechamento da edição, não foi possível contactá-los. 

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