A proposta institui cláusulas de barreira para os partidos políticos e o fim das coligações partidárias em eleições proporcionais. Os autores da PEC defendem a urgência de que o Congresso aprove uma reforma política após as eleições municipais deste ano de primeiro turno.
“Nada ficou mais claro nestas eleições do que a inviabilidade de continuarmos tendo um sistema político no Brasil onde mais de 30 siglas partidárias – porque a maioria não é partidos políticos – disputam as eleições, se apropriando, indevidamente ao meu ver, de um fundo partidário e depois negociando seu tempo de televisão, sem que tenha a conexão mínima com qualquer setor da sociedade brasileira” – disse hoje (4) Aécio Neves, segundo informou Agência Brasil.
Renan Calheiros destacou a importância de garantir com que, uma vez aprovada no Senado, a reforma também seja pautada na Câmara. Para acertar a votação desta PEC e de outros projetos de reforma política que possam ser votados no Congresso, Renan e Aécio deverão se reunir amanhã (5) com o presidente da Casa, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ).
Para Renan, é possível o Congresso tocar esta reforma conjuntamente com outros temas relevantes como as medidas de combate à corrupção, as reformas econômicas – em especial a PEC do Teto dos Gastos Públicos – e o projeto de lei que trata do abuso de autoridade, uma de suas principais bandeiras este ano.
