UE proíbe exportação de produtos usados em sessões de tortura

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O Parlamento Europeu aprovou nesta terça-feira (4) a proibição da comercialização e trânsito de bens que são usados ​​para torturas, execuções e outras formas de tratamento desumano em outros países.

"A proibição da pena de morte e da tortura são objetivos fundamentais da política externa do comércio europeu e é essencial que as empresas da UE não contribuam para estas práticas. Fizemos a nova legislação mais forte e mais flexível para que a UE possa responder rapidamente a quaisquer mudanças e ao desenvolvimento de novas tecnologias", disse Marietje Schaake, membro do Parlamento europeu, citada pelo comunicado de imprensa do órgão legislativo.

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Junto com a proibição de venda e trânsito de mercadorias utilizadas para tratamento desumano, o parlamento da UE também concedeu à Comissão Europeia a oportunidade de rapidamente adicionar novos itens na lista de produtos proibidos.

A aplicação das regras também será monitorada por um grupo especial de coordenação anti-tortura.

Um total de 612 legisladores votou a favor da regulamentação, 11 se opuseram e 54 se abstiveram de votar.

Segundo relata a Agência Brasil, a Anistia Internacional lista como exemplos desses instrumentos banidos as algemas de dedos, os cassetetes cravados com pregos e as armas de choque elétrico.


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