Instalação de THAAD viola direitos humanos constitucionais

© AFP 2022 / Jung Yeon-JeProtesto em Seul contra a implantação do sistema antimísseis Thaad
Protesto em Seul contra a implantação do sistema antimísseis Thaad - Sputnik Brasil
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Vários famosos ativistas da Coreia do Sul sustentam que a base jurídica e os atos administrativos ligados à instalação do THAAD são inconstitucionais.

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Após de, no dia 30 de setembro, ter sido anunciado que os sistemas americanos de defesa antimísseis THAAD serão instalados no campo de golfe de Seongju-gun, na província sul-coreana de Gyeongsangbuk-do, vários famosos ativistas do país declararam imediatamente que vão apresentar um pedido de processo judicial contra o governo da Coreia do Sul e os militares americanos.

Em particular, eles apontam o fato que, devido à instalação do THAAD, a península Coreana sofre a ameaça de uma corrida armamentista, o que viola "o direito a uma vida pacífica dos coreanos" previsto pela Constituição.

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O advogado Kim Jin-hyung da organização sul-coreana Minbyun (Advogados por uma Sociedade Democrática), explicou numa entrevista à Sputnik Japão: "Visto que o governo definiu o local para instalação do THAAD, do ponto de vista da nossa organização é preciso apresentar uma queixa constitucional e iniciar um processo jurídico administrativo."

Segundo ele, a decisão sobre o THAAD, diretamente relacionada com a vida quotidiana dos residentes de Seongju-gun, foi tomada sem tomar em consideração a opinião deles, o que viola seus direitos de tomar decisões e de autonomia administrativa.

"A Instalação de sistemas THAAD, que farão parte do sistema de defesa contra mísseis dos EUA, provocam uma resposta dura das vizinhas China e Rússia. Isso só aumenta a tensão e aumenta o risco de um conflito militar no nordeste da Ásia e não contribui para a segurança da península coreana", acrescentou ele.

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O advogado observou que a instalação do THAAD torna mais provável uma guerra na península coreana e ameaça o direito de viver em paz do povo coreano: "É necessário minimizar a inconstitucionalidade desta decisão, que viola o direito a tomar decisões independentes, a viver num ambiente saudável e à saúde. Estes são direitos concedidos pela Constituição."

De acordo com o pedido dos militares de Seongju-gun, o Ministério da Defesa da Coreia estudou, desde fim de agosto, três possíveis locais para instalação dos sistemas de defesa antimísseis THAAD americanos. No dia 30 de setembro, os resultados foram apresentados às autoridades locais e à Assembleia Nacional da Coreia.

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