- Sputnik Brasil
Notícias do Brasil
Notícias sobre política, economia e sociedade do Brasil. Entrevistas e análises de especialistas sobre assuntos que importam ao país.

Câmara prioriza votação da limitação de gastos e repatriação de recursos

© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil / Abrir o banco de imagensCâmara dos Deputados
Câmara dos Deputados - Sputnik Brasil
Nos siga noTelegram
A Câmara dos Deputados terá uma extensa pauta de votações nos próximos dias. De acordo com a Agência Câmara Notícias, os líderes da base aliada se reuniram nesta quarta-feira, 28 com o presidente da Casa, Rodrigo Maia, para definir a pauta de votações das semanas seguintes.

Ministro da Fazenda, Henrique Meirelles - Sputnik Brasil
Notícias do Brasil
PEC do Teto dos Gastos deve ser votada na Câmara na segunda quinzena de outubro
Há pelo menos duas prioridades definidas, a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) 241/2016, que limita os gastos públicos por 20 anos, e as alterações na Lei de Repatriação de Recursos depositados no exterior.

Outra prioridade é o início do debate do projeto que altera as regras de exploração do pré-sal, Projeto de Lei 4567/2016. O início deste debate está previsto para a próxima segunda-feira, 3 de outubro.

Em relação à PEC 241, o relator na Comissão Especial, Deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS), afirmou que o objetivo é votar o teto para os gastos públicos, em dois turnos no Plenário da Câmara, até a última semana de outubro, para que o Senado vote até o fim de novembro.

Também será apreciada em Plenário a alteração na Lei de Repatriação de Recursos (Lei 13.254/16). A matéria, que tem suscitado grandes polêmicas, provocou a manifestação do relator do projeto, deputado Alexandre Baldy (PTN-GO). O parlamentar negou que as alterações permitirão que políticos e seus parentes possam aderir à repatriação, o que é vedado na lei, ou ainda que condenados por crimes como lavagem de dinheiro e sonegação sejam beneficiados.

Para Baldy, o objetivo é conferir mais segurança jurídica a quem ainda tem dúvidas sobre aderir ou não ao regime de regularização. O prazo para adesão à repatriação de recursos termina em 31 de outubro.

Feed de notícias
0
Para participar da discussão
inicie sessão ou cadastre-se
loader
Bate-papos
Заголовок открываемого материала