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Calheiros diz que Senado está pacificado e que Reforma Política vai responder à sociedade

© Geraldo Magela/Agência SenadoRenan Calheiros
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O Presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) anunciou nesta terça-feira (20), que após as eleições municipais no dia 2 de outubro, haverá sessão deliberativa na Casa e no Congresso, no dia 4 de outubro para concluir a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

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Ao falar sobre a votação de seis medidas provisórias importantes na segunda (19) e nesta terça-feira (20), Calheiros, agradeceu o quórum na Casa e destacou que o Senado está pacificado após o desgaste provocado pelo processo do impeachment de Dilma Rousseff. 

Para o presidente do Senado, sanar a crise política é tão importante quanto contornar a crise econômica no país, e que a sociedade tem se pronunciado a favor da reforma política, que deve acontecer após o 1º turno das eleições municipais.

"Nós temos que acabar com a crise política, fazer a reforma política, retomar o crescimento da economia. Esse país precisa voltar a crescer. Durante mais de 50 anos a nossa economia foi uma das que mais cresceram no mundo economicamente. A vocação do Brasil é o crescimento econômico, precisamos é desamarrar os pés da economia para deixá-la caminhar. Nós temos que resolver de uma vez por todas, isso não pode demorar muito essa altíssima taxa de juros. Não há país que sobreviva com o nível recomendável de atividade econômica com essa taxa de juros. É preciso que isso seja resolvido. E nós temos outros problemas estruturais que igualmente precisam ser resolvidos no Brasil, mas a Reforma Política será a primeira grande resposta que nós vamos dar depois do 1º turno da eleição. A sociedade cobra muito isso."

Renan Calheiros criticou a existência de muitos partidos políticos que segundo ele, prejudica o país e dificulta a composição de uma maioria parlamentar para aprovar as medidas necessárias para a retomada do crescimento do Brasil.

"É inacreditável como as pessoas cobram uma Reforma Política, para sobretudo diminuir essa enorme  quantidade de partidos políticos, que dificultam o quadro partidário como um todo. Hoje, nós não temos a identificação programática, a característica programática de cada legenda. Nós temos um amontoado de legendas no Congresso Nacional, 30 legendas, o que dificulta verdadeiramente a construção de uma maioria parlamentar. Sem uma maioria parlamentar, nós vamos ter mais dificuldade na estabilização política. É por isso que estamos em meio a crise econômica, mas ainda temos resquícios da crise política, que se exacerbou com a proximidade da votação do impeachment no Congresso Nacional e tem que ser entendida como uma página virada. Nós temos é que cuidar das reformas estruturantes para que o Brasil em curtíssimo prazo volte a crescer, a gerar renda e emprego, e ocupar um lugar de destaque no mundo."

A expectativa do Senado é que após as eleições os parlamentares concentrem esforços para analisar a Proposta de Emenda à Constituição, que limita os gastos públicos por um período de 20 anos, mas que antes a iniciativa precisa ser aprovada na Câmara. O tema é considerado prioritário pelo Governo. Outra questão que vai merecer especial atenção dos parlamentares é a Reforma da Previdência, que ainda está em fase final de elaboração. De acordo com a líder do governo no Congresso, senadora Rose de Freitas, do PMDB do Espírito Santo, como o tema requer maior debate, a votação só deve ocorrer em 2017. 

Na avaliação de Renan Calheiros, o mais importante do que o prazo para se votar a Reforma da Previdência  é debater o teor da proposta que, apesar de necessária, vai impactar a vida de milhões de brasileiros.

"O Mais importante é a definição com relação a um modelo consistente de reforma da previdência social. Você precisa fazer a reforma, é necessária, nós estamos com um déficit muito grande e o déficit se agravou em função da recessão e do desemprego."

Ainda de acordo como Presidente do Senado,  é preciso que a Reforma da Previdência seja criativa e não revogue direitos, que tenha uma regra de transição e que ao mesmo tempo acene ao futuro do Brasil. 

Sobre a PEC que limita os gastos público, Renan defendeu sua aprovação como forma de devolver confiança aos agentes econômicos. Calheiro garantiu que haverá esforço para que a proposta seja rapidamente aprovada quando chegar ao Senado. 

Renan Calheiros falou ainda sobre a Lava Jato. O presidente do senado elogiou a Operação, mas ressaltou que é preciso acabar com o 'exibicionismo', como a que aconteceu na apresentação das denúncias contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na semana passada. "A Lava Jato é muito importante e nada vai detê-la, mas precisa acabar com esse exibicionismo e esse processo de exposição das pessoas sem culpa formada. A nossa Constituição não convive bem com isso. É preciso fazer denúncias e investigar, mas com começo meio e fim. Que sejam denúncias consistentes e não mobilização política, porque o país perde com isso e as instituições também."


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