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Temer anuncia PPI com pacote de concessões e privatização de projetos de infraestrutura

© Beto Barata/PRPresidente Michel Temer durante reunião do conselho do PPI
Presidente Michel Temer durante reunião do conselho do PPI - Sputnik Brasil
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O presidente Michel Temer lançou nesta terça-feira (13), o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), anunciando um pacote com os primeiros projetos de infraestrutura, que serão concedidos à iniciativa privada, por meio do programa Cescer em áreas como aeroportos, energia, rodovias, ferrovias, portos e mineração.

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Ao participar da primeira reunião do Conselho do Programa de Parcerias e Investimentos (PPI), no Palácio do Planalto, para definir as prioridades de concessões na área de infraestrutura, mudanças regulatórias e venda de ativos, Michel Temer ressaltou que o objetivo do PPI é ampliar os investimentos, visando reaquecer a economia brasileira, e como consequência estimular a criação de novos postos de trabalho no país.

"A ideia básica deste Programa de Parcerias e Investimentos, visa em primeiro lugar o crescimento econômico do país, mas como consequência natural exatamente a abertura de empregos, porque do instante em que nós tivermos uma atividade bastante expressiva na área industrial, na construção, nas rodovias, aeroportos, ferrovias, tudo que vamos dar abertura para essa atividade, ou continuar a dar abertura, eu acho que a ideia básica é exatamente esta. Será uma produção pública com vistas ao incentivo nessa parceria público/privada para que haja muitos empregos no País."

Para o secretário-executivo do projeto, Moreira Franco, o Brasil precisa crescer para criar um país de oportunidades, e assim restabelecer a possibilidade do brasileiro ter emprego e conquistas sociais. De acordo com Moreira Franco, a geração de emprego é uma consequência de uma política econômica que transmite segurança para os investidores.

"Gerar emprego não é um ato de vontade. Gerar emprego é um esforço de você transformar no plano econômico sobretudo à realidade. E você precisa crescer. A geração de emprego é fruto de uma política econômica, que tenha compromissos com alguns fundamentos macroeconômicos que geram confiança, segurança, gera estabilidade para que o investidor tenha o ânimo de fazer os seus investimentos, e o investimento é a fonte do crescimento e a geração de emprego decorre daí."

Além de ampliar oportunidades de investimento e de emprego, o programa tem ainda como objetivo estimular o desenvolvimento tecnológico e industrial, expandir a qualidade da infraestrutura pública, promover competição na celebração de parcerias e assegurar a segurança jurídica dos contratos.

Moreira Franco destacou ainda que o PPI possui regras rígidas para que as concessões respeitem as normas ambientais, com impactos controlados sobre o meio ambiente, estando em conformidade com as exigências do Acordo de Paris, sobre o clima, ratificado esta semana pelo presidente Michel Temer.

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Inicialmente, o governo espera leiloar 21 dos projetos em 2017, os outros quatro, no primeiro semestre de 2018.

As primeiras concessões vão ocorrer no setor de transporte, com as concessões dos aeroportos de Porto Alegre, Salvador, Florianópolis e Fortaleza, que já eram estudadas também no governo da ex-presidenta Dilma Rousseff. A previsão é a de que o edital de concessão deve ser publicado no quarto trimestre deste ano e o leilão acontecerá no primeiro trimestre de 2017. 

Existe ainda intenção de lançar este ano o edital para a concessão dos terminais de combustíveis de Santarém (PA) e do terminal de trigo do Rio de Janeiro.

Para 2017, devem ser lançados os editais para a concessão de cinco trechos rodoviários, como por exemplo as BRs 364 e 365, entre Goiás e Minas Gerais, além das BRs-101, 116, 290 e 386, no Rio Grande do Sul. A lista das concessões para 2017, incluiu também a ferrovia Norte-Sul, que passará por São Paulo, Minas Gerais, Goiás e Tocantis, a chamada Ferrogrão, que vai reunir o Mato Grosso e o Pará, e a Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), na Bahia.

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Na área de energia, há onze projetos no Programa  de Parcerias e Investimentos,  sendo três rodadas de licitação de blocos de petróleo e gás natural, que começam ainda este ano.

Também foram confirmadas pelo governo a concessão de usinas hidrelétricas  como a venda de ativos da Companhia de Pesquisa e Recursos Minerais, e a privatização de seis distribuidoras de energia administradas pela Eletrobras, da Amazonas Distribuidora de Energia, da Boa Vista Energia, da Companhia de Eletricidade do Acre, da Companhia Energética de Alagoas, da Companhia Energética do Piauí e das Centrais Elétricas de Rondônia.

Três empresas de saneamento básico, localizadas em Rondônia, Pará e Rio de Janeiro também foram incluídas no Programa de concessão.

Moreira Franco disse que vai aproveitar a ida do presidente Temer a Nova York (EUA), por ocasião da Assembleia Geral da ONU, no período de 20 e 26 de setembro, para apresentar o PPI a empresários estrangeiros.

Segundo o secretário-executivo do projeto, a estabilidade política e o programa econômico do governo Temer cria um ambiente favorável para os investidores.

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