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'Cármen Lúcia assume Presidência do STF num dos momentos mais relevantes do país'

© Fernando Frazão/Agência Brasil Ministra do Supremo Tribunal Federal Cármen Lúcia
Ministra do Supremo Tribunal Federal Cármen Lúcia - Sputnik Brasil
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A Ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha assumiu na segunda-feira, 12, a Presidência do Supremo Tribunal Federal. Para o jurista Daniel Vargas, professor de Direito Constitucional da Fundação Getúlio Vargas, no Rio de Janeiro, a ministra chega ao topo da Suprema Corte num dos momentos mais relevantes da História do Brasil.

Em entrevista exclusiva à Sputnik, o Professor Daniel Vargas, mestre em Direito Constitucional, afirma: "Sabemos que hoje as decisões do Supremo Tribunal Federal são muito mais do que resoluções esclarecedoras de questões de Direito, tendo-se transformado em decisões de alta influência nos rumos deste país."

"O que se discute e faz no Supremo", diz o especialista da FGV, "tem um grande potencial de impacto sobre o andamento da política, e, portanto, da nossa democracia, que hoje sangra e sofre com o impeachment da Presidente Dilma Rousseff e uma certa divisão social que ainda não se resolveu. De outro lado, o país também sofre com a crise econômica, que também reflete decisões tomadas no âmbito do Poder Judiciário. Então, assumir a Presidência do Supremo Tribunal Federal neste momento exigirá da Ministra Cármen Lúcia muito mais do que um amplo conhecimento técnico da operação e aplicação do Direito. Sobretudo, exigirá uma grande sensibilidade para que a ministra se conecte com as grandes prioridades da realidade nacional, e talvez um primeiro passo neste sentido seria despir-se dos atos corporativistas que marcaram os últimos atos da gestão do ex-presidente do Supremo, Ministro Ricardo Lewandowski."

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De fato, a Ministra Cármen Lúcia deu os primeiros passos neste sentido. Já informou aos demais ministros do STF que este não é o momento mais adequado da realidade econômica nacional para reivindicar aumentos salariais, o que geraria um efeito cascata em todo o Poder Judiciário do país. A ministra também dispensou a tradicional festividade de posse na Presidência do STF, avisou que abrirá mão de diárias em viagens internacionais e declarou que continuará a dirigir o seu próprio veículo, como sempre tem feito, dispensando motorista e carro oficiais.

Outra prova de austeridade que a ministra demonstrou foi ter quebrado o protocolo, dirigindo-se, em primeiro lugar, em seu discurso de posse, ao cidadão comum que anseia por uma Justiça efetiva, para só depois cumprimentar o presidente da República, Michel Temer, o presidente do Congresso Nacional, Senador Renan Calheiros, os colegas do Supremo, os demais membros do Poder Judiciário e os convidados para a cerimônia de posse.

Sobre sua expectativa em relação à atuação da Ministra Cármen Lúcia, o Professor Daniel Vargas destaca:

"Eu prevejo uma atuação muito firme e com alguma pompa. A Ministra Cármen Lúcia tem se tornado conhecida por suas decisões firmes e pela utilização de frases de efeito, com intervenções públicas em momentos de discussão de graves problemas nacionais. Como um professor meu costumava dizer, é mais fácil mudar um país do que uma pessoa. Eu prevejo que a personalidade da Presidente Cármen Lúcia continuará a mesma dos seus tempos de ministra do Supremo. Trata-se de uma pessoa técnica, capaz e amante da atenção à coisa pública."

Daniel Vargas também assinala a proximidade cada vez maior entre as decisões do Supremo Tribunal Federal e as dos dois outros Poderes da República, Executivo e Legislativo:

"Esta é uma questão decisiva e essencial para o país. É quase impossível, nos dias atuais, dissociar uma decisão jurídica da Suprema Corte de suas implicações no mundo da política. O Brasil ainda se recupera de todo o processo traumático representado pelo impeachment da Presidente Dilma Rousseff. Há, também, registros de insatisfação da sociedade com estes primeiros dias de Governo Michel Temer e com o comportamento de alguns políticos. Então, a quem compete dirimir todo este ambiente de dúvidas? Ao Poder Judiciário, através de sua instância maior, que é o Supremo Tribunal Federal. Portanto, este é um momento ímpar na vida do Judiciário brasileiro e, por extensão, na da própria Ministra Cármen Lúcia como presidente do STF."

Cármen Lúcia Antunes Rocha tem 62 anos, foi indicada para o Supremo pelo Presidente Lula e tomou posse em 2006. A ministra nasceu em Montes Claros (MG) e formou-se em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC) em 1977. Ela será a segunda mulher a assumir o cargo. A primeira foi Ellen Gracie.

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