No final de agosto, o Uruguai encerrou o período de seis meses à frente da presidência do bloco, mas não passou o cargo à Venezuela (como determina o estatuto) devido às pressões feitas por Brasil, Paraguai e Argentina, que defendem a exclusão do país caribenho do Mercosul por não respeitar a ordem democrática, com prisão ilegal de manifestantes e perseguição aos opositores do regime de Nicolás Maduro. Sem o Uruguai e sem a Venezuela ter oficialmente assumido, a presidência do bloco está vaga desde então, o que tem impedido o funcionamento de vários órgãos internos, como as secretarias normativas.
Hoje, cerca de 20 matérias-primas estão sendo importadas pelas indústrias brasileiras com alíquotas de até 16%, quando o normal, segundo as regras da Tarifa Externa Comum (TEC), seria de 2%. Entre esses materiais estão tinta para impressão de tecidos, cones de lúpulo para fabricação de cervejas, cabos e fibras de acrílico usados na indústria têxtil e filme de polivinil butiral, material utilizado nos vidros de automóveis que impede que eles se estilhacem em caso de impacto ou colisão.
O objetivo do Mercosul é fomentar o comércio entre os países e fortalecer o bloco, incentivando a venda de produtos com 60% de conteúdo nacional para os países membros. A vantagem é a redução de algumas tarifas, como de 14% para 2% no Imposto de Importação e incidindo nos demais impostos, como PIS e Cofins.
O diretor da Dutra Consultores, Vinicius Dutra, especialista em comércio no Mercosul, diz que essa lista tem de ser renovada constantemente, porque há uma secretaria que propõe a pauta. Só que isso não aconteceu. As deliberações necessárias para questões tributárias não estão ocorrendo, porque o bloco não está indo votar.”
Segundo Dutra, uma consulta ao sistema Siscomex da Receita Federal já mostra uma diminuição dos comércios bilaterais desses países.
"A balança comercial brasileira é positiva dentro do Mercosul, mas ela começa a ter retração tendo em vista esses fatores políticos. A Confederação Nacional da Indústria (CNI) e a homóloga argentina criaram uma câmara de comércio e começaram a se mobilizar para não depender do Mercosul e pressionar que os ministérios da Fazenda façam essas modificações. O empresariado está se unindo para ter força para pleitear as necessidades e ter uma definição de preços internacionais. O mundo inteiro tem um preço médio das coisas e se há uma sobretaxa você não tem competitividade necessária para colocar o produto no exterior."
Procurada para fornecer mais detalhes sobre o assunto, a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) não retornou à Sputnik Brasil até o fechamento dessa edição.
