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Gilmar Mendes chama de 'bizarra' a divisão da votação do impeachment de Dilma

© José Cruz/Agência BrasilMinistro Gilmar Mendes solicita permanência de tropas no Rio até as eleições
Ministro Gilmar Mendes solicita permanência de tropas no Rio até as eleições - Sputnik Brasil
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, classificou como algo “bizarro” a decisão tomada pelos senadores de votar em separado a cassação do mandato de Dilma Rousseff e a manutenção de seus direitos políticos.

Segundo informou a Agência Brasil, na opinião de Mendes, a tese de penas autônomas adotada pelos senadores, que separou a perda de direitos políticos, pode até vir a se justificar do ponto de vista político, mas “não passa na prova dos nove do jardim de infância do direito constitucional”.

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“O que se fez lá foi um DVS (destaque para votação em separado) não em relação à proposição que estava sendo votada, se fez um DVS em relação à Constituição, o que é, no mínimo, para ser bastante delicado, bizarro” – afirmou Mendes, após sessão no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), do qual é presidente.

Nas palavras do ministro, "se as penas são autônomas, o Senado poderia ter aplicado à ex-presidente Dilma Rousseff a inabilitação, mantendo-a no cargo”.

Questionado sobre a possibilidade de Dilma vir a se candidatar em futuras eleições, Mendes respondeu que “isso será discutido oportunamente, se ela se apresentar como candidata, na Justiça Eleitoral”.

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Ontem (31), o Senado aprovou o impeachment de Dilma, mas em votação subsequente manteve seus direitos políticos, permitindo assim que a ex-presidenta ocupe cargos públicos e possa concorrer em eleições.

Na opinião do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), a decisão de permitir votar separadamente o afastamento definitivo e a manutenção dos direitos políticos de Dilma Rousseff, pode beneficiar o deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), na Câmara, abrindo um precedente para mudar o rito do processo de sua cassação.

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