Justiça suspende pena de pagamento de multa imposta a nadador dos EUA

O desembargador Sergio Nogueira de Azeredo, que cumpria plantão judiciário na madrugada da sexta-feira, acolheu representação do Ministério Público e determinou a suspensão do pagamento de multa de35 mil reais imposta ao nadador James Feigen, dos Estados Unidos, pelo Juizado Especial do Torcedor e Grandes Eventos.

Em seu parecer, o Ministério Público argumentou que a fixação do valor da multa em 35 mil reais, mediante suposta transação penal, foi feita sem a concordância do órgão, que havia proposto multa no valor de 150 mil reais, recusada pela defesa do nadador, sob a alegação de que seria desproporcional. Para o Ministério Público, o valor pago não é suficiente, "diante da gravidade e ampla repercussão negativa do crime praticado pelo nadador". O delito em questão é o de falsa comunicação de crime por quatro nadadores dos Estados Unidos, entre os quais Ryan Lochte, de que haviam sofrido um assalto ao deixar a Casa França rumo à Vila Olímpica no final de semana anterior. A falsa comunicação de crime foi demonstrada pela DEAT, a Delegacia Especial de Atendimento ao Turismo, órgão em que os atletas haviam registrado queixa.

Ainda de acordo com a representação da Promotoria, “a lei e a jurisprudência pacífica dos tribunais determinam que cabe tão somente ao Ministério Público formular os termos da proposta e, havendo discordância por parte do juiz, o processo deve ser encaminhado ao Procurador-Geral de Justiça, que dará a palavra final. Tal providência foi ignorada pelo Juizado, que fixou o valor da multa sem que as negociações entre o Ministério Público e a defesa tivessem terminado."

O desembargador Sergio Nogueira de Azeredo determinou ainda que a Delegacia de Polícia de Migração e a Delegacia Especial de Assuntos Internacionais fossem imediatamente comunicadas de sua decisão.

No sábado (20), a Rede Globo levou ao ar entrevista do nadador Ryan Lochte afirmando estar “110% arrependido” do que havia feito e pedindo desculpas à população do Rio e do Brasil. Ele disse que estava “intoxicado” quando decidiu montar a versão do assalto e que se assustou ao ver o segurança do posto de combustíveis da Barra da Tijuca apontar sua arma para ele e seus três companheiros de equipe, e determinar que ficassem imóveis no chão até a chegada da Polícia Militar para conduzi-los à uma delegacia.

Naquele posto, segundo o segurança, um policial civil que estava de folga e trabalhando em seu segundo emprego, Lochte e outros nadadores quebraram objetos, danificaram peças do banheiro e ainda urinaram em arbustos.