Justiça suspende pena de pagamento de multa imposta a nadador dos EUA

© AP Photo / Matt Slocum, FileUnited States James Feigen smiles during a swimming training session prior to the 2016 Summer Olympics in Rio de Janeiro, Brazil
United States James Feigen smiles during a swimming training session prior to the 2016 Summer Olympics in Rio de Janeiro, Brazil - Sputnik Brasil
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O desembargador Sergio Nogueira de Azeredo, que cumpria plantão judiciário na madrugada da sexta-feira, acolheu representação do Ministério Público e determinou a suspensão do pagamento de multa de35 mil reais imposta ao nadador James Feigen, dos Estados Unidos, pelo Juizado Especial do Torcedor e Grandes Eventos.

Em seu parecer, o Ministério Público argumentou que a fixação do valor da multa em 35 mil reais, mediante suposta transação penal, foi feita sem a concordância do órgão, que havia proposto multa no valor de 150 mil reais, recusada pela defesa do nadador, sob a alegação de que seria desproporcional. Para o Ministério Público, o valor pago não é suficiente, "diante da gravidade e ampla repercussão negativa do crime praticado pelo nadador". O delito em questão é o de falsa comunicação de crime por quatro nadadores dos Estados Unidos, entre os quais Ryan Lochte, de que haviam sofrido um assalto ao deixar a Casa França rumo à Vila Olímpica no final de semana anterior. A falsa comunicação de crime foi demonstrada pela DEAT, a Delegacia Especial de Atendimento ao Turismo, órgão em que os atletas haviam registrado queixa.

James Feigen - Sputnik Brasil
Ministério Público do Rio quer multa mais severa para nadador americano
Ainda de acordo com a representação da Promotoria, “a lei e a jurisprudência pacífica dos tribunais determinam que cabe tão somente ao Ministério Público formular os termos da proposta e, havendo discordância por parte do juiz, o processo deve ser encaminhado ao Procurador-Geral de Justiça, que dará a palavra final. Tal providência foi ignorada pelo Juizado, que fixou o valor da multa sem que as negociações entre o Ministério Público e a defesa tivessem terminado."

O desembargador Sergio Nogueira de Azeredo determinou ainda que a Delegacia de Polícia de Migração e a Delegacia Especial de Assuntos Internacionais fossem imediatamente comunicadas de sua decisão.

U.S. Olympic swimmers Gunnar Bentz and Jack Conger walk to the airport police station office at Rio's international airport in this still frame taken from video dated August 17, 2016, in Rio De Janeiro, Brazil. - Sputnik Brasil
Notícias do Brasil
Mais um nadador dos Estados Unidos pede desculpas ao Brasil
No sábado (20), a Rede Globo levou ao ar entrevista do nadador Ryan Lochte afirmando estar “110% arrependido” do que havia feito e pedindo desculpas à população do Rio e do Brasil. Ele disse que estava “intoxicado” quando decidiu montar a versão do assalto e que se assustou ao ver o segurança do posto de combustíveis da Barra da Tijuca apontar sua arma para ele e seus três companheiros de equipe, e determinar que ficassem imóveis no chão até a chegada da Polícia Militar para conduzi-los à uma delegacia.

Naquele posto, segundo o segurança, um policial civil que estava de folga e trabalhando em seu segundo emprego, Lochte e outros nadadores quebraram objetos, danificaram peças do banheiro e ainda urinaram em arbustos.

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