Conselho da UE concorda em não multar Espanha e Portugal por défice excessivo

O Conselho da União Europeia concordou com a Comissão Europeia em não aplicar multas a Portugal e Espanha por seus défices orçamentais excessivos.

O respetivo anúncio está no site oficial do Conselho da UE.

No dia 27 de julho a Comissão Europeia recomendou não impor multas a Portugal e Espanha devido ao descumprimento das suas metas orçamentárias (um défice máximo de três por cento do PIB), e prometeu ao Conselho da UE dar mais tempo a Lisboa e Madri para alcançarem os níveis respetivos.

No dia 8 de agosto, o Conselho da UE concordou em não multar Portugal e Espanha por não terem tomado medidas suficientes a fim de corrigir os seus défices excessivos. O Conselho definiu agora novos prazos para a correção do défice bem como para as medidas a tomar pelos dois Estados, de acordo com o anúncio emitido na segunda-feira à meia-noite.

Portugal precisa corrigir seu défice até 2016 enquanto Espanha – até 2018 no máximo, ressaltou o Conselho da UE.

O órgão acrescentou que Portugal terá que cumprir novos objetivos orçamentais, devendo comunicá-los a Bruxelas até 15 de outubro de 2016. Ambos os países terão que apresentar relatórios antes desta data.

O défice espanhol alcançou 5,1 por cento do PIB (em vez de 4,2 esperado), e o português – 4,4 por cento (contra 2,5 programado).